Ana Amélia Hamdan
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), entra, nesta sexta-feira (21), na reta final de negociações, com a presidência da conferência mobilizando uma força-tarefa para selar o chamado Pacote de Belém. No centro das discussões, está o apelo pela construção de uma agenda para a transição energética e pelo financiamento climático.
Nessa quinta-feira (20), no início da tarde, um incêndio atingiu para das instalações da Zona Azul, onde ocorrem as negociações. Treze pessoas foram atendidos no local por inalação de fumaça. Seus estados de saúde seguem sendo monitorados e o suporte médico apropriado foi fornecido.
Como medida de precaução, o governo federal e as Nações Unidas decidiram, conjuntamente, fechar temporariamente a Zona Azul, enquanto o Corpo de Bombeiros realiza uma avaliação completa de segurança.
Até agora, a notícia mais importante da semana nas negociações é a formalização de um bloco de mais de 80 países para apoiar a aprovação do Mapa do Caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento.
Este mutirão atende a um pedido central do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feito em seu discurso de abertura, em 10 de novembro. Na ocasião, Lula defendeu a necessidade de Mapas do Caminho “para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins”.
Nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também vem reafirmando a defesa do Mapa do Caminho de forma a manter o aumento máximo da temperatura do planeta em 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. Esse é o limite estabelecido pelo Acordo de Paris de forma a evitar catástrofes. Em 2024, o planeta ultrapassou pela primeira vez essa temperatura.
A ministra reforçou a posição brasileira e disse que “países desenvolvidos, com maior responsabilidade histórica e mais recursos devem agir mais e mais rápido”, disse Marina Silva.
Esse é um dos principais pontos ainda em discussão da COP 30. Em coletiva de imprensa ontem, o secretário geral da ONU, António Guterres, disse que o dinheiro precisa chegar mais rápido. “Nada pode acontecer sem financiamento acessível”, pontuou.
Ele também pediu engajamento de forma ambiciosa na reta final da COP 30. “Países desenvolvidos precisam se engajar”, disse. O objetivo é mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.
Uma das possibilidades desse financiamento é via Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), criado pelo Brasil. O TFFF vai combinar investimento público e privado e prevê que os recursos sejam repassados a países com florestas tropicais, para que trabalhem pela preservação dessas áreas. A proposta é que sejam captados US$ 25 bilhões de recursos públicos por parte dos países investidores. Até agora, o valor total prometido ao TFFF é de aproximadamente os US$ 6,5 bilhões.
Compromissos prioritários
Segundo informações da Presidência da COP 30, os itens prioritários do Pacote de Belém incluem o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, o financiamento climático e a ampliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – os compromissos de redução de emissões que cada país assume. Ao todo, participam da COP 30 delegações de 194 países, sendo que 118 tinham apresentado suas NDCs até o dia 17.
Esses compromissos são necessários, mas ainda insuficientes. Em entrevista nesta quinta-feira, Guterres ressaltou que o Relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente) sobre a Lacuna de Emissões mostra que, com as atuais NDCs, – mesmo que totalmente implementadas – o mundo ainda estaria em um caminho bem acima de 2 graus de aquecimento global.
Em Belém, o clima de urgência das negociações foi pontuado pela diversidade de vozes na conferência.
Presidente do Instituto Talanoa e observadora das negociações da COP, Natalie Unterstell fala da urgência das decisões.
“Precisamos ver uma reviravolta hoje (20) em Belém. A COP 30 precisa abrir caminhos reais para a transição e estabelecer um mapa verdadeiro para longe dos combustíveis fósseis. Não é admissível que um pequeno grupo de países bloqueie o que já é a vontade da maioria. Como lembrou António Guterres, estamos perigosamente perto de perder até mesmo o limite de 2°C. Sem essa reviravolta, corremos o risco de entregar ao mundo uma COP incapaz de fazer o básico: apontar uma direção clara, verificável e justa para proteger as pessoas mais vulneráveis. Belém não pode ser a COP do retrocesso. Precisa ser a COP que finalmente irá virar a página”, diz.
A meta final da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é clara: alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que evite interferências humanas perigosas no sistema climático.
A Agenda de Ação é o pilar da Convenção do Clima e mobiliza ações para intensificar a redução das emissões, a adaptação às mudanças do clima e a transição para economias sustentáveis, conforme previsto no Acordo de Paris.
Proteção territorial
No contexto de Belém, sede da conferência, o Brasil colocou o reconhecimento territorial no centro de sua estratégia climática. Durante a COP 30, o Governo Federal homologou quatro terras indígenas, assinou dez portarias declaratórias e aprovou seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação é, sobretudo, uma garantia de direitos, mas ganha um contorno de política climática devido à sua eficácia comprovada na proteção florestal.
Relatório do Instituto Socioambiental (ISA) com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que, na Amazônia, no período entre 2023 e 2024, a perda de vegetação foi de apenas 1,74% nas terras indígenas, em contraste com 27% fora delas. No Cerrado, o desmatamento nas terras indígenas foi de 5,89%, sendo de 54,4% em outras áreas.
Outra pesquisa, dessa vez da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e do ISA, mostra que, de 2003 a 2022, os quilombos perderam 1,4% de florestas, sendo que no entorno, as perdas foram de 82%.
A ênfase na proteção territorial é vital para o Brasil, quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Diferentemente do cenário global, onde 75% das emissões vêm da queima de combustíveis fósseis, no Brasil, a vasta maioria (cerca de 75%) é gerada pela mudança de uso da terra (46%) e pela agropecuária (28%).
É nesse ponto que a economia da sociobiodiversidade e os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) se tornam cruciais. Estes conjuntos de conhecimentos, promovidos por indígenas, quilombolas e povos de comunidades tradicionais, aliam produção de alimentos e movimentação da economia com a proteção florestal, promovendo biodiversidade, cuidado com a água e regulação climática.
A importância dos anúncios foi reforçada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, em cerimônia realizada na terça-feira, 18, no Pavilhão Brasil, da Zona Verde da COP 30. “Nós vamos terminar a COP30 […] com esse reconhecimento da demarcação das Terras Indígenas como a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática”, defendeu.
O que vi da COP (um relato em primeira pessoa)
A Zona Azul (Blue Zone) é onde ocorrem as negociações oficiais da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais e é um espaço controlado pela ONU. Têm acesso a esta área as delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. A estrutura está no Parque da Cidade, em Belém.
Caminhar pelos corredores acarpetados da Zona Azul nos coloca num espaço suspenso – quase se esquece que se está na Amazônia, Brasil. Mas alguns elementos nos trazem de volta: o calor, por exemplo.
A diversidade de rostos, povos, cores e vestimentas dão a esperança de que a convergência de diálogo é possível. Entretanto, nem sempre essa pluralidade está refletida nos espaços de decisão de fato.
O acesso a essa área não é fácil. A Zona Azul é cercada por grades e só se acessa a pé, com caminhada de aproximadamente 15 minutos no calor forte e úmido que torna a Amazônia essa região tão propícia à geração de vida. Como é uma área administrada pela ONU, segue regras internacionais: é necessário passar por raio X e revista, além de fazer o credenciamento.
Houve a reclamação do preço da comida, mas alternativas foram apresentadas. O Restaurante da Sociobiodiversidade – operado pelo Consórcio Sociobio, que inclui a Central do Cerrado e a Rede Bragantina – apresentou sabores dos biomas brasileiros e ofereceu o que vem sendo chamado de comida de verdade. Para nós, mineiros (e brasileiros, no geral), a comida do dia a dia: arroz, feijão, salada, legume e uma carne. E, ainda, suco e uma sobremesa. Total: R$ 40.
De lá, é possível atravessar para a Zona Verde, espaço aberto à sociedade em geral, onde também estão estandes de órgãos públicos – BNDES, Itaipu e Banco do Brasil – e outras organizações. De Minas, pouco se vê.
Paralelamente às negociações na Zona Azul e a agenda da Zona Verde, a sociedade civil se manifestou com eventos como a Marcha Global pelo Clima e o Porongaço, defendendo a justiça climática e apontando que os povos que mais protegem a natureza são os que mais sofrem com a emergência climática.
Também foram estabelecidas outras áreas com casas independentes com uma série de agendas, como o Museu da Imagem e do Som, com a mostra de cinema Ecos da Terra; o Museu Paraense Emilio Goeldi, com a exposição e uma diversidade de mesas e agendas; A Casa Maraká, A Aldeia COP e a Cúpula dos Povos.
Um dos avanços é a maior presença de povos indígenas, com cerca de 4 mil representantes dos povos originários nas diversas áreas, sendo 1 mil de brasileiros e 3 mil de outros países.
No respiro da folga, foi possível andar pela Estação das Docas, às margens do Rio Guamá, conhecer o Museu das Amazônia e caminhar até o famoso mercado Ver o Peso para comer açaí com farinha e peixe! Um manjar quase semelhante ao tropeiro.
Em uma das idas e vindas na Zona Azul, fui parada por duas agentes da ONU que preparavam um material de comunicação e perguntavam qual o maior absurdo que eu já tinha ouvido sobre o negacionismo climático. Na hora, não soube o que responder.
Mas depois de caminhar por Belém, ocorreu uma resposta bem simples. O maior absurdo segue sendo a inércia e a acomodação que emperram os mapas dos caminhos compatíveis com os limites e com o cuidado de um planeta. Colocar em risco um lugar onde tenho meus filhos e onde há diversidade de gente, tropeiro e açaí com peixe é um verdadeiro disparate.
