Guilherme Peixoto
Interlocutores do setor ambiental mineiro acreditam que a escolha do ex-promotor Edson Resende Castro para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) pode ajudar a pacificar a área, afetada pelos desdobramentos da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no mês passado. A avaliação, pelo que apurou O Fator, é que Edson, por ser oriundo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tende a ter capacidade de evitar o atropelo de processos como a emissão de licenciamentos ambientais.
Uma das tarefas da Feam é controlar os licenciamentos de projetos minerários em cidades de Minas. As barragens industriais e de rejeitos também são supervisionadas pela entidade. Durante a deflagração da Operação Rejeito, o ex-presidente da fundação, Rodrigo Gonçalves Franco, acabou preso preventivamente. A detenção aconteceu poucos dias após a exoneração dele da função. Nesta semana, Franco teve um habeas corpus negado pela Justiça.
Edson Resende, o novo comandante da Feam, atuou no MPMG por mais de 30 anos. Ele compôs promotorias ligadas a temas como proteção do patrimônio público e meio ambiente. A aposentadoria do ex-promotor aconteceu no início do ano passado.
Para fontes ouvidas pela reportagem, o ex-promotor pode, por exemplo, aprimorar os processos de fiscalização ambiental. A busca por ampliar o diálogo entre as esferas pública e privada também é citada como desafio.
Ex-diretor também foi detido
Rodrigo Franco não foi o único nome ligado à Feam a ter a prisão decretada no âmbito da Operação Rejeito. Arthur Delfim, ex-diretor de Apoio à Regularização Ambiental da entidade, é apontado pela PF como intermediário responsável por conseguir licenças ambientais irregulares.
Segundo as investigações, Delfim teria a função de coordenar decisões técnicas favoráveis a projetos minerários. Documentos da operação mostram que, em fevereiro deste ano, Franco teria solicitado R$ 50 mil para repassar a Delfim.
Um mês antes, o então presidente teria recebido R$ 100 mil para cassar uma licença da Vale tida como prejudicial aos projetos dos suspeitos de liderar o esquema de fraudes em licenças minerárias.
Até a escolha de Resende, a Feam vinha sendo interinamente chefiada por Letícia Capistrano Campos, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Entenda a Operação Rejeito
A PF investiga possível pagamento de propinas a servidores da Feam, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de outros órgãos ambientais. Segundo os agentes responsáveis pela apuração, houve movimentação suspeita de R$ 1,5 bilhão. O grupo estruturou uma rede de 42 empresas entre 2020 e 2024 para legitimar práticas criminosas. Os empreendimentos minerários avançavam por meio da manipulação de processos administrativos. Entre os projetos estão empreendimentos na Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e na Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Segundo a PF, o empresário Alan Cavalcante é o líder da trama. Os investigados respondem por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes ambientais. O Judiciário determinou sequestro dos direitos minerários, bloqueio de valores e suspensão das atividades das empresas vinculadas aos investigados. Além de Alan, o empresário Helder Adriano de Freitas e o ex-deputado João Alberto Paixão Lages também são identificados como parte do núcleo central do esquema.
Nesta semana, a Justiça Federal em Belo Horizonte remeteu os arquivos do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte, inclusive, terá de analisar pedidos de liberdade ajuizados por presos preventivamente em virtude da operação.
