O que Zema propôs à VLI em reunião fechada sobre a Ferrovia Centro-Atlântica

Em reunião a portas fechadas há cerca de 15 dias, Romeu Zema e o Secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno, apresentaram uma série de propostas à VLI para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O encontro, que contou com a presença do CEO Interino e Diretor-executivo Financeiro da VLI, Fábio Tadeu Marchiori Gama, e da Diretora-executiva Jurídico, Joyce Andrews da Costa, teve como objetivo discutir a situação da renovação de concessões das ferrovias que cortam o estado.

A FCA tem 7.234 quilômetros de linhas, sendo 45% do total em território mineiro. O contrato de concessão da FCA é estimado em cerca de R$ 30 bilhões.

A pauta principal da reunião foi a necessidade de garantir investimentos proporcionais à malha ferroviária de Minas, em conformidade com o novo marco legal do setor ferroviário. O governo quer incluir a alocação de recursos provenientes de outorgas e indenizações no tema, considerando que Minas Gerais possui uma das maiores malhas ferroviárias do país.

Entre as propostas apresentadas pelo governo mineiro, destacam-se:

1. Implementação do trecho Anápolis-Pirapora
2. Solução para manutenção da operação do trecho Corinto-Salvador
3. Apoio ao processo de desocupação da faixa de domínio da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte
4. Investimento em terminais multimodais
5. Manutenção da malha existente para uso como trens turísticos

Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou um audiência pública com a ALMG para tratar da questão.

Segundo dados da agência, Minas Gerais perdeu aproximadamente R$ 4 bilhões a reboque dos últimos acordos de renovação das concessões das ferrovias que cortam o estado. A estimativa foi divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB).

Como O Fator acompanha há um mês, deputados estaduais de Minas Gerais têm demonstrado preocupação com os valores repassados ao estado por ocasião das renovações das concessões. No mês passado, Tadeu Leite chegou a levar a reivindicação ao ministro dos Transportes, Renan Filho.

O estado abriga, por exemplo, 70% da extensão dos trilhos da ferrovia Vitória-Minas. Apesar disso, recebeu apenas 10% das cifras destinadas ao trajeto. A concessão desse trecho foi renovada quatro anos atrás.

Outra porção de trilhos, gerida pela MRS, teve a entrega à iniciativa privada renovada em 2022, também sob valores considerados aquém pelos parlamentares. No caso da MRS, o chamado “trem de carga”, que corta estados do Sudeste, tem 47% de seu trajeto em solo mineiro. Apesar disso, o repasse ao estado foi de 10% do valor ganho com a renovação da concessão.

A audiência de quinta-feira foi chamada pela ANTT para debater a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da VLI. Segundo o presidente da Assembleia, a empresa não pode abandonar os trechos que pensa em desistir de operar, como as linhas que ligam Lavras a Divinópolis, Uberaba a Araxá e Corinto ao estado da Bahia – única linha férrea que une o Sudeste ao Nordeste.

A desativação do trecho até Corinto, receiam deputados, provocaria falência de empresas.