Lucas Ragazzi
O deputado federal André Janones (Avante-MG) corre o risco de ser excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Fator apurou que o parlamentar está com a inscrição suspensa desde 22 de janeiro, sendo essa sua terceira punição com suspensão, situação que, pelo Estatuto da OAB, permite a abertura de processo de exclusão por acúmulo de penalidades.
Segundo o despacho oficial da OAB, a atual suspensão, válida por 30 dias, foi determinada no Processo Disciplinar nº 551/2019 e permanecerá em vigor até que o parlamentar preste as devidas contas.
O documento também registra duas suspensões anteriores: a primeira no Processo Disciplinar nº 9164/2017, que vigorou de 26 de abril de 2021 a 26 de maio do mesmo ano, e a segunda no Processo Disciplinar nº 3482/2019, que se estendeu de 24 de junho de 2022 a janeiro de 2025.
Conforme o Estatuto da OAB, em seu artigo 38, inciso I, após três suspensões, o profissional pode ser alvo de um processo de exclusão dos quadros da Ordem. Para que a exclusão seja efetivada, é necessária a aprovação de dois terços dos membros do Conselho Seccional competente.
A reportagem procurou André Janones, que, por meio de sua equipe, afirmou ter sido absolvido em primeira instância de uma das sanções aplicadas pela OAB mineira. A punição, fruto de uma reclamação ajuizada por uma cliente, foi retirada após a mulher confirmar não ter efetuado pagamentos a Janones.
O deputado ainda disse que em setembro de 2021 pediu o cancelamento da inscrição na OAB por não ter mais o interesse em advogar.
“Entendo o posicionamento da Instituição e respeito o trabalho exercido pelo órgão e acredito que seguirão a decisão em primeira instância, mantendo minha absolvição”, comentou o congressista do Avante.
