Lucas Ragazzi
Onze municípios de Minas Gerais e Espírito Santo formalizaram sua adesão à repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana. Ao todo, as cidades devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão em indenizações (divididos entre elas).
Entre os municípios que aderiram ao acordo, cinco são mineiros:
- Córrego Novo
- Iapu
- Santana do Paraíso
- Sobrália
- Marliéria
Do Espírito Santo, assinaram seis municípios:
- Anchieta
- Conceição da Barra
- Fundão
- Linhares
- São Mateus
- Serra
O acordo, assinado em 25 de outubro, prevê um total de R$ 170 bilhões em compensações, dos quais R$ 6,1 bilhões serão destinados a 45 municípios atingidos. A distribuição dos recursos será proporcional aos danos sofridos por cada localidade. Notavelmente, Mariana, município mais afetado e com maior valor a receber, ainda não aderiu ao acordo – o atual prefeito, Celso Cota (PDT) e o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB) anunciaram, na semana passada, que irão aguardar o desenvolvimento do processo judicial em Londres.
Na ação ajuizada em Londres contra a mineradora BHP Billiton, feita pelo escritório inglês Pogust Goodhead, o valor total da indenização pedida é de aproximadamente R$ 230 bilhões. Ainda é incerto dizer quanto, em caso de vitória dos representantes dos atingidos, seria destinado aos municípios.
Assina a representação contra a BHP Billiton mais de 620 mil atingidos, entre municípios, indivíduos, entidades religiosas, comunidades tradicionais e empresas. O valor dos honorários, em caso de êxito no tribunal, varia – para indivíduos, será de 30% do montante a ser recebido. Para empresas, entre 20 a 30%. Já comunidades tradicionais não terão taxa de cobrança.
O pacto de repactuação estabelece que R$ 100 bilhões serão direcionados aos entes públicos para projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Adicionalmente, a Samarco deve investir R$ 32 bilhões em ações de recuperação ambiental, reassentamento e indenizações, além de R$ 8 bilhões específicos para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
O desastre de Mariana, considerado o maior acidente ambiental da história do Brasil, resultou em 19 mortes e impactou drasticamente mais de 40 municípios, chegando a contaminar 600 quilômetros de extensão até o oceano Atlântico, afetando três reservas indígenas e milhares de pessoas ao longo do Rio Doce. O rompimento ocorreu em novembro de 2015, na mina administrada pela Samarco, mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton.
O acordo foi assinado por diversas instituições, incluindo União, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas estaduais, além das empresas responsáveis: Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil.
