Os prefeitos que compõem a direção da Associação Mineira de Municípios (AMM) participaram, nesta terça-feira (23), da primeira reunião do governador Romeu Zema (Novo) com a nova cúpula da instituição, empossada em maio. Para o encontro, ocorrido em Belo Horizonte, os gestores locais levaram demandas como a inauguração dos seis Hospitais Regionais ainda não entregues e a ampliação dos investimentos públicos em saúde e na conservação das estradas estaduais.
A AMM é presidida por Luís Eduardo Falcão (sem partido), prefeito de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O grupo encabeçado por Falcão também solicitou a revisão das despesas municipais que, em tese, são de obrigação estadual, e o envio de verbas para o saneamento básico em cidades de pequeno porte.
“Reafirmamos nosso compromisso de diálogo. Os municípios de Minas precisam de soluções para suas demandas urgentes e que impactam diretamente a vida dos mineiros”, disse Falcão, ao comentar o encontro.
Reforma tributária
Na pauta, ainda, a avaliação dos gestores de que o governo mineiro precisa apoiar as prefeituras na implantação da Reforma Tributária. A nova lógica para a cobrança de impostos, que começa a ser implementada no ano que vem, une o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de ordem estadual, dando forma ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os primeiros passos rumo à implantação das mudanças são essenciais para as prefeituras, uma vez que o tamanho do montante a ser repassado às cidades será definido pela arrecadação de ISS e ICMS entre 2019 e 2026.
Além de Zema, representaram o Palácio Tiradentes na reunião o vice-governador Mateus Simões (Novo), o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP), e a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa.
