Os deputados federais Junio Amaral, Eros Biondini e Domingos Sávio foram os primeiros parlamentares mineiros a protocolar, no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
As solicitações dos políticos do PL foram direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Se concordar com os motivos apresentados pelos parlamentares, o ministro consultará a defesa do ex-presidente para saber se ele deseja receber as visitas.
Na justificativa, os deputados alegam, de forma geral, o caráter “estritamente institucional e humanitário” das visitas, que, segundo eles, são motivadas pela relevância do papel público exercido pelo ex-presidente e pela condição excepcional em que ele se encontra.
Desde terça-feira (5), aliados de Bolsonaro têm enviado petições ao STF com pedido de autorização para visitar o político no condomínio onde ele cumpre prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Entre eles, também estão o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ainda nesta quarta-feira, o ministro autorizou Bolsonaro a receber as visitas de filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia do Supremo. Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, com uso de tornozeleira eletrônica, na tarde de segunda-feira (4). O motivo foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro.
A expectativa é de que Bolsonaro seja julgado por tentativa de golpe de Estado até setembro deste ano pela Primeira Turma. Para pressionar politicamente, parlamentares da oposição também ocupam os plenários da Câmara e do Senado desde terça-feira.
Entre os objetivos do grupo está forçar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Eles também pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a dar andamento a um dos pedidos de impeachment apresentados contra Alexandre de Moraes.
