Cedê Silva
Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, é aguardado pela CPMI na tarde desta segunda (1º).
A sessão está marcada para 16h. Jucimar vai falar depois do empresário Sandro Temer de Oliveira, representante das associações AAPPS Universo e APDAP Prev, ambas sediadas em Sergipe. Sandro foi preso na Operação sem Desconto.
O Fator revelou duas notas técnicas assinadas por Jucimar quando estava no cargo.
Em maio deste ano, revelamos que Jucimar assinou, em fevereiro de 2024, uma nota técnica contra a venda casada de seguros e empréstimos pelas entidades associativas.
Porém, a procuradora federal Renata Felzemburg, da procuradoria do INSS em Aracaju, recomendou a exclusão do parágrafo. Ela venceu o debate, e o termo “venda casada” nem aparece na instrução publicada no mês seguinte.
Em outubro, revelamos outra nota técnica de Jucimar: uma resposta, em agosto de 2024, às conclusões da auditoria da CGU – uma prova, portanto, de que o INSS sabia dos problemas na época.
“[O] importante trabalho de avaliação realizado pela CGU, conduzido a partir da segunda quinzena de abril de 2024, iniciou-se quando já em curso um pleno processo institucional de revisão e robustecimento dos fluxos e controles dos descontos associativos, viabilizado com o lastro normativo da publicação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, de 14 de março de 2024”, diz a nota, assinada por Jucimar e por Vanderlei Barbosa dos Santos – ambos afastados dos respectivos cargos, meses depois, pela Operação sem Desconto.
A Instrução Normativa nº 162, citada por Jucimar, é exatamente aquela na qual ele sugeriu colocar o parágrafo contra a venda casada e não conseguiu.
Jucimar também participou da reunião, ao lado de Alessandro Stefanutto, com a delegação da CGU em agosto de 2024.
A ata da reunião, obtida e publicada na íntegra por O Fator, registra que Jucimar…
- “disse que foi feito bloqueio dos benefícios anteriores a setembro de 2021 para a implementação de descontos associativos”;
- “diz que todos os benefícios estão bloqueados para novos descontos associativos desde maio [de 2024]”;
- “informou que já foi feita demanda com o envolvimento de DTI [Diretoria de Tecnologia da Informação] e Dataprev e que haverá apenas um comando para cancelamento e desbloqueio. Previsto para final de setembro para entrar em produção, em decorrência de fila de demandas à Dataprev”; e
- “disse que foi pedido da DPU [a automação do processo de bloquear novos descontos a partir da solicitação de exclusão de desconto] na reunião do GTI [Grupo de Trabalho Interministerial]. Indicou que a questão está bem encaminhada”.
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