PAC Saúde: 89 cidades de Minas vão receber recursos para novas UBS; veja lista

O Ministério da Saúde autorizou 89 cidades de Minas Gerais a receber recursos para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No estado, serão repassados R$ 201,44 milhões no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista completa dos municípios e valores está ao final do texto.

Cada município beneficiado tem até 270 dias para realizar ações preparatórias, como licitação e contratação de obras, e mais 90 dias para iniciar a construção das unidades. As autorizações constam na Portaria nº 8.205, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (22).

No Brasil, mais de 800 cidades foram contempladas, somando R$ 1,7 bilhão em transferências fundo a fundo. Isso significa que o dinheiro sai do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, e entra diretamente nos Fundos Municipais de Saúde (FMS), sem necessidade de convênios intermediários.

O pagamento será feito em parcela única, conforme as condições previstas na portaria.

Segundo as regras do SUS, os recursos devem ser usados exclusivamente para o que foi pactuado e alinhado ao Plano de Saúde e à Programação Anual de Saúde de cada município.

Municípios mineiros contemplados e valores (R$)

1. Águas Formosas – 1,988 milhão
2. Alfenas – 1,988 milhão
3. Almenara – 1,988 milhão
4. Alpinópolis – 1,988 milhão
5. Alvinópolis – 1,988 milhão
6. Areado – 2,542 milhão
7. Barroso – 1,988 milhão
8. Belo Horizonte – 5,214 milhão
9. Betim – 3,307 milhão
10. Brasília de Minas – 1,988 milhão
11. Cachoeira da Prata – 1,988 milhão
12. Cajuri – 1,988 milhão
13. Campo Florido – 1,988 milhão
14. Caratinga – 2,542 milhão
15. Carbonita – 1,988 milhão
16. Carmésia – 1,988 milhão
17. Carmo do Rio Claro – 1,988 milhão
18. Carvalhópolis – 1,988 milhão
19. Cássia – 1,988 milhão
20. Catas Altas da Noruega – 2,542 milhão
21. Caxambu – 1,988 milhão
22. Centralina – 1,988 milhão
23. Coimbra – 1,988 milhão
24. Conceição do Rio Verde – 1,988 milhão
25. Coromandel – 1,988 milhão
26. Coronel Fabriciano – 2,542 milhão
27. Cristália – 1,988 milhão
28. Delta – 1,988 milhão
29. Diogo de Vasconcelos – 1,988 milhão
30. Divino – 1,988 milhão
31. Dom Bosco – 1,988 milhão
32. Dores de Durandé – 1,988 milhão
33. Elói Mendes – 1,988 milhão
34. Felício dos Santos – 2,542 milhão
35. Ferros – 1,988 milhão
36. Frei Lagonegro – 1,988 milhão
37. Frutal – 1,988 milhão
38. Governador Valadares – 1,988 milhão
39. Ibirité – 5,214 milhão
40. Igarapé – 2,542 milhão
41. Igaratinga – 1,988 milhão
42. Ipaba – 1,988 milhão
43. Itacarambi – 1,988 milhão
44. Itajubá – 1,988 milhão
45. Itaverava – 1,988 milhão
46. Janaúba – 2,542 milhão
47. Jequeri – 2,542 milhão
48. Juiz de Fora – 3,307 milhão
49. Lagoa Santa – 2,542 milhão
50. Lassance – 1,988 milhão
51. Luislândia – 1,988 milhão
52. Machacalis – 1,988 milhão
53. Manhuaçu – 1,988 milhão
54. Maria da Fé – 1,988 milhão
55. Mata Verde – 1,988 milhão
56. Miraí – 1,988 milhão
57. Monte Sião – 1,988 milhão
58. Novo Cruzeiro – 1,988 milhão
59. Padre Carvalho – 1,988 milhão
60. Papagaios – 1,988 milhão
61. Patrocínio – 2,542 milhão
62. Patrocínio do Muriaé – 1,988 milhão
63. Peçanha – 1,988 milhão
64. Pedralva – 1,988 milhão
65. Piranga – 1,988 milhão
66. Pirapora – 1,988 milhão
67. Presidente Olegário – 1,988 milhão
68. Riachinho – 1,988 milhão
69. Rio Piracicaba – 1,988 milhão
70. Sabará – 2,542 milhão
71. Santa Fé de Minas – 1,988 milhão
72. Santa Luzia – 4,306 milhão
73. Santana de Pirapama – 1,988 milhão
74. São Francisco – 1,988 milhão
75. São Sebastião da Bela Vista – 1,988 milhão
76. São Sebastião do Paraíso – 1,988 milhão
77. Tarumirim – 1,988 milhão
78. Teófilo Otoni – 1,988 milhão
79. Tocos do Moji – 1,988 milhão
80. Toledo – 1,988 milhão
81. Três Pontas – 2,542 milhão
82. Ubaí – 1,988 milhão
83. Uberlândia – 5,214 milhão
84. Unaí – 1,988 milhão
85. Urucuia – 1,988 milhão
86. Várzea da Palma – 1,988 milhão
87. Viçosa – 1,988 milhão
88. Virgem da Lapa – 1,988 milhão
89. Visconde do Rio Branco – 2,542 milhão