O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), vem utilizando os dias que antecedem a votação do Tarifa Zero na Câmara Municipal, marcada para esta sexta-feira (3), para apresentar, prioritariamente aos 22 vereadores signatários do projeto, um “plano B”. Segundo apurou O Fator, o Executivo municipal estuda a elaboração de um programa de bilhetes sociais.
Na prática, a ideia é viabilizar a ampliação do número de pessoas com direito ao passe livre no sistema de ônibus belo-horizontino. Atualmente, o benefício é concedido, por exemplo, a idosos a partir de 65 anos, estudantes do Ensino Médio e EJA matriculados e frequentes em escolas de BH, que residam a pelo menos 1 quilômetro da instituição, e pacientes do SUS com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos, prioritariamente na oncologia. Também são isentos de pagamento os usuários das linhas que circulam nas vilas e favelas.
Damião vem sinalizando aos vereadores que avalia estender o passe livre, usando como referência os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e assim oferecer redução no preço das tarifas, com possibilidade de gratuidade, para pessoas desempregadas e beneficiárias de programas de renda mínima, como o Bolsa Família.
Conforme mostrou O Fator, o prefeito solicitou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), que o Tarifa Zero fosse apreciado em plenário antes da viagem do chefe do Executivo municipal à China, no começo da semana que vem. A iniciativa gerou desconforto nas bancadas de PT e Psol, que buscam convencer os colegas a se posicionar a favor do texto.
Por tratar de benefícios fiscais e gratuidade nos serviços públicos, o Tarifa Zero precisa do apoio de pelo menos dois terços da Câmara para ser aprovado. Portanto, ao menos 28 dos 41 vereadores têm votar favoravelmente à matéria.
