A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou, nesta quinta-feira (30), o vice-prefeito Álvaro Damião, do União Brasil, como responsável por supervisionar e orientar os trabalhos da Coordenadoria de Vilas e Favelas, criada a reboque da reforma administrativa. O decreto sobre o tema entrará em vigor em 3 de fevereiro, ao lado de textos que organizam a estrutura dos gabinetes do prefeito Fuad Noman (PSD) e do próprio Damião.
A outra coordenadoria fruto da reforma vai se debruçar sobre as Mudanças Climáticas. O setor estará vinculado ao gabinete do prefeito, mas contará com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretarias também são detalhadas
Também nesta quinta, Damião publicou textos que organizam o funcionamento da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo da PBH. As pastas de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho também tiveram suas estruturas detalhadas.
Outro ponto presente na reforma administrativa, a Secretaria-Geral terá as atribuições de dar publicidade a atos oficiais do poder Executivo, coordenar a gestão dos cargos comissionados, editar as publicações do Diário Oficial do Município (DOM) e fazer análises técnico-legislativas de questões que dependem de aval dos vereadores. O decreto que trata da pasta diz ainda que a nova secretaria irá “monitorar e adotar as medidas necessárias à execução de prioridades definidas pelo prefeito para proporcionar a atuação articulada dos órgãos e das entidades”.
No início do mês, Fuad nomeou Jorge Luiz Schmitt Prym, um de seus auxiliares mais próximos, para liderar a Secretaria-Geral.
A pasta de Governo, que está interinamente nas mãos de Guilherme Daltro, chefe de gabinete de Álvaro Damião, terá, como função, coordenar as atividades ligadas às “ações políticas” do poder Executivo, atuar ao lado a Secretaria de Relações Institucionais em pautas ligadas a mobilizações sociais e articular respostas a demandas da sociedade civil encaminhadas pelo prefeito.
Setor recém-criado, a Secretaria de Relações Institucionais, chefiada por Paulo Lamac, do grupo de Fuad, terá como uma de suas missões a promoção da interlocução com a Câmara Municipal.
Os decretos desta quinta, cabe lembrar, foram assinados por Damião porque Fuad Noman está afastado por ordem médica.