Tatiana Moraes
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu o projeto de barco turístico do Governo de Minas Gerais na Lagoa da Pampulha. O veto foi dado, segundo interlocutores, sob a alegação técnica de que não há legislação municipal que permita a navegação no espelho d’água, impedindo, por ora, a continuidade da iniciativa estadual. O projeto da equipe de Álvaro Damião (União Brasil) para a instalação de uma embarcação a ser gerida pelo poder público da capital, contudo, segue de pé. A licitação para o aluguel de um barco está em vigor desde esta semana.
Apesar da suspensão, conforme a fonte, a PBH informou ao Executivo que buscará viabilizar a legislação necessária para que a navegação turística seja retomada em um momento futuro, em parceria com o Governo do Estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) informou que “o pedido de liberação foi indeferido pela regulação urbana do município de Belo Horizonte, que optou por aguardar o funcionamento de sua própria embarcação”.
Segundo a pasta, a operação para iniciar a navegação está com todas as etapas concluídas e os prazos cumpridos.
Projeto de R$ 1 milhão
O Governo de Minas havia anunciado em setembro o lançamento de um barco turístico para dezembro, com passeios gratuitos pela Lagoa.
O investimento previsto no projeto era de R$ 1 milhão, incluindo a construção de um píer de acesso à embarcação, do tipo catamarã, com capacidade para 80 passageiros em três saídas diárias.
Um dia após o anúncio, o Executivo municipal informou a O Fator que será o Poder responsável por conduzir a implementação das embarcações no espelho d’água.
Prefeitura licita embarcação
Na quarta-feira (5), no entanto, a gestão municipal de Belo Horizonte, liderada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), abriu licitação para o aluguel de uma embarcação turística para a Lagoa da Pampulha.
O pregão eletrônico da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) com valor estimado de R$ 1,6 milhão. O contrato previsto é para 90 dias, entre dezembro deste ano e fevereiro de 2026. A sessão pública de lances está agendada para o dia 19 de novembro.
Nota oficial
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que durante o período compreendido entre dezembro de 2025 e março de 2026, a Prefeitura promoverá a navegação na Lagoa da Pampulha, quando serão realizadas as avaliações que subsidiarão a construção da regulamentação e dos procedimentos operacionais para a navegação no espelho d’água da Lagoa.
Para isso, a PBH instituiu um grupo de trabalho envolvendo as Secretarias Municipais de Política Urbana, Meio Ambiente, Cultura, Obras e Infraestrutura, Belotur e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável pela elaboração dos estudos técnicos e normativos necessários à regulamentação das atividades náuticas na Lagoa da Pampulha.
Dessa forma, somente após a conclusão desses estudos e a definição dos parâmetros de licenciamento, poderão ser avaliados os eventuais pedidos de eventos dessa natureza na Lagoa da Pampulha. A iniciativa é uma prioridade da gestão e reflete o compromisso em promover o uso consciente, seguro e qualificado desse importante patrimônio da cidade”.
