A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai nomear quatro novos procuradores para atuar no caso do rompimento da barragem da Vale, ocorrido em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019. A medida foi comunicada a representantes da Associação de Vítimas e Atingidos pelo Brumadinho (Avabrum) e do Instituto Cordilheira durante reunião realizada nesta semana em Brasília, no Núcleo de Direito Criminal da PGR (Nucrim).
A chegada dos novos procuradores visa dar reforço à equipe que já atua nos processos criminais em Belo Horizonte, onde as ações sobre a tragédia tramitam. A etapa de instrução do processo está prestes a começar, com a previsão de depoimentos de testemunhas e acusados, o que demandará maior esforço das autoridades envolvidas.
Reuniões
A comitiva formada por familiares de vítimas e representantes das entidades esteve em Brasília para solicitar o fortalecimento da equipe que conduz as investigações e cobrar mais recursos e infraestrutura para o andamento dos processos criminais. Além do encontro com a PGR, o grupo também dialogou com a ministra Macaé Evaristo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O compromisso firmado com a pasta de Direitos Humanos inclui o acompanhamento do andamento dos processos sobre o rompimento da barragem.
Durante a semana, os integrantes da comitiva visitaram ainda a Embaixada da Alemanha para tratar da queixa-crime contra a certificadora TÜV Süd. O caso está em análise na promotoria de Munique. O diálogo incluiu discussões sobre a aplicação de leis europeias de devida diligência e a organização de eventos conjuntos sobre a tragédia, tanto em Brasília quanto em Minas Gerais.
Processo entra em nova fase
A principal ação penal sobre o caso está prestes a iniciar a fase de instrução, em que serão ouvidas testemunhas e acusados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também deverá decidir, em breve, se o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, voltará a responder pelos crimes de homicídio doloso, com dolo eventual, e crimes ambientais.
Ao todo, 16 pessoas físicas e as empresas Vale e da Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria são acusadas de crimes relativos ao rompimento da barragem, que causou a morte de 270 pessoas em janeiro de 2019. A nomeação dos quatro procuradores busca dar maior agilidade e consistência ao andamento dos processos em Belo Horizonte.
