Fransciny Ferreira
Mais cinco representações contra o deputado federal mineiro André Janones (Avante) passaram a tramitar no Conselho de Ética da Câmara. Em julho, o parlamentar já havia sido afastado por três meses de suas funções por conta de um processo anterior, no qual é acusado de fazer xingamentos de baixo calão e com teor homofóbico contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Com os novos casos, chega a 10 o número de representações apresentadas contra Janones desde que assumiu a cadeira no Legislativo, em fevereiro de 2019. Dessas, sete foram protocoladas pelo PL; uma pela Mesa Diretora, a pedido do líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ); e as demais partiram de iniciativas do PP e do Solidariedade.
Embora todas as representações tenham o mesmo alvo, os fundamentos variam. Em comum, os novos pedidos apresentados pelo PL, assinados pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, alegam quebra de decoro e pedem a cassação do mandato do parlamentar mineiro.
Uma das representações acusa Janones de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), sob a alegação de que ele o chamou de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. Outras duas tratam de declarações sexistas e machistas dirigidas a Michelle Bolsonaro e a outras mulheres, incluindo episódio que teria chamado a ex-primeira-dama de “incomível” pelas redes sociais.
Em outra representação, o motivo é o uso de uma camisa com palavras de baixo calão sobre anistia, em alusão ao projeto que beneficia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Já a quinta petição acusa Janones de ter mentido à Câmara ao negar a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete durante sua defesa no Conselho de Ética, em 2024. O PL sustenta que, posteriormente, Janones admitiu o crime ao assinar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Histórico de processos
Essa última representação retoma um processo anterior contra Janones no Conselho de Ética, relacionado a suspeitas de rachadinha investigadas pela Polícia Federal (PF) e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), argumentou que a investigação não deveria avançar por tratar de fatos anteriores ao mandato parlamentar. O parecer foi aprovado e o caso arquivado.
No mandato anterior, ainda em 2022, o político do Avante já tinha sido alvo de parlamentares da direita. PP e PL protocolaram representações acusando-o de disseminar fake news contra Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição, e seus aliados. Os pedidos não avançaram no Conselho de Ética e foram arquivados com o fim da Legislatura.
Mas a primeira representação contra ele no colegiado data ainda de 2019, quando o mineiro gravou um vídeo criticando os colegas. Deputados que acompanharam o episódio à época relataram que a abertura do processo teve o objetivo de “educar” o então novato. Depois da fritação e pedido de desculpas dele, o caso foi arquivado.
Afastamento e novos desdobramentos
O último processo instaurado contra Janones no Conselho foi no início deste mês. Antes disso, porém, ele já havia sido afastado de suas funções em 15 de julho, por 90 dias, com base em um novo dispositivo do regimento da Câmara. Segundo a denúncia, o deputado do Avante fez xingamentos de baixo calão e com teor homofóbico contra Nikolas.
Mesmo afastado, Janones continua respondendo ao processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Os três primeiros deputados sorteados para relatar o caso recusaram a função, e um novo sorteio será realizado nesta terça-feira (19) para definir outro relator. Já as novas representações aguardam a abertura formal dos processos para que possam avançar.
Isolamento e fritação
Como O Fator mostrou, a avaliação nos bastidores é que a guerra travada com o PL, o acúmulo de representações e a reincidência em episódios polêmicos têm ampliado o isolamento político de Janones na Câmara. A disposição para defendê-lo é baixa, inclusive entre parlamentares da base governista.
Entre parlamentares, a percepção é de que “as confusões de Janones não são mais novidade na Casa”. Como o deputado está afastado até outubro, eventuais articulações em sua defesa devem ser deixadas para fases mais próximas da decisão final. Até lá, aliados do governo indicam foco em outras pautas consideradas prioritárias, como a votação de projetos estratégicos para o Planalto.
