Júlio Soares
A menos de uma semana do prazo previsto para que volte a ser apreciada em plenário, a Reforma Administrativa proposta pelo prefeito reeleito Fuad Noman (PSD) deverá ser aprovada em segundo turno na primeira quinzena de dezembro.
Na votação em primeiro turno, no dia 13 de novembro, a Reforma contou com a aprovação de 35 vereadores, com quatro votos contrários e uma ausência. Entre os parlamentares que votaram pela aprovação, estavam os vereadores do PT. Apesar do voto favorável, os petistas manifestaram uma discordância com o texto: o novo papel previsto na Reforma para a PBH Ativos, sociedade anônima de capital fechado criada em 2010 para auxiliar a Prefeitura, entre outras áreas, na gestão imobiliária e captação de recursos financeiros por parte da Administração Municipal.
De acordo com o líder do PT na Câmara, vereador Bruno Pedralva, o partido rejeita a possibilidade de que, com mais poder conferido à PBH Ativos, fique comprometida na Prefeitura, por exemplo, a nomeação de novos servidores da Educação Infantil aprovados em concurso público. Estava prevista para essa semana uma audiência entre o prefeito Fuad e a bancada do PT, para que fosse negociada uma versão consensual do texto. A internação do prefeito no último sábado (23), no entanto, vem impedindo a realização do encontro.
Caso as divergências sejam contornadas, a Reforma Administrativa caminha para contar, no segundo turno, com os mesmos 35 votos favoráveis que recebeu no primeiro, o que significaria mais uma vitória com ampla maioria do governo na Câmara.
Em conversas com O Fator, parlamentares de diferentes partidos coincidiram que a Reforma Administrativa será aprovada, com pontuais mudanças em relação à versão original. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações a partir da próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Um dos parlamentares que integra a base do governo pregou cautela durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 25. “Um dia de cada vez”, recomendou o vereador. Mas, levando em conta a facilidade com a qual os projetos de interesse da Prefeitura vêm sendo aprovado nas últimas semanas, o cenário mais provável é que o governo Fuad encerrará 2024 em ‘lua de mel’ com o Poder Legislativo.
