Tatiana Moraes
Cinco municípios de Minas Gerais vão receber moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural), beneficiando 168 famílias de agricultores familiares e trabalhadores do campo com renda de até R$ 120 mil.
Municípios e distribuição
- Caldas (Sul de Minas): 19 unidades
- Lamim (Zona da Mata): 26 unidades
- Paula Cândido (Zona da Mata): 23 unidades
- Pedra do Anta (Zona da Mata): 50 unidades
- São José do Goiabal (Vale do Aço): 50 unidades
Autorizações e exigências
As liberações foram publicadas em duas portarias no Diário Oficial da União, no dia 2 de setembro. O texto estabelece prazos que precisam ser cumpridos para garantir a efetivação dos contratos.
As propostas selecionadas devem ser contratadas em até 180 dias após a publicação, limite que pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
Depois disso, os agentes financeiros e gestores têm até 45 dias para informar ao ministério quais projetos foram contratados e justificar os que não saírem do papel.
Mobilização local
A entidade organizadora responsável pela mobilização das famílias varia por município.
- São José do Goiabal: Associação Comunitária dos Moradores Lagoa das Palmeiras
- Caldas: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares dos municípios de Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas
- Lamim, Paula Cândido e Pedra do Anta: Prefeituras municipais
Como funciona o MCMV
O programa concede subsídio para construção ou melhoria de habitação em áreas rurais, com foco em famílias de baixa renda. Quando os beneficiários também recebem programas sociais como Bolsa Família ou BPC, podem obter isenção total das parcelas do financiamento, resultando em moradia 100% subsidiada.
Caso não tenham direito à isenção, ainda contam com financiamentos com juros reduzidos e condições facilitadas por meio de parcerias do programa.
