O município de Sabará, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), perdeu cerca de R$ 84 milhões de um convênio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inabilitação da cidade foi confirmada pelo Ministério das Cidades ao prefeito eleito da cidade, Sargento Rodolfo (Republicanos), nesta terça-feira (13). A perda deste montante aconteceu porque a gestão se esqueceu de enviar um documento, a planilha de “Composição Básica de Investimentos”. Rodolfo chegou a questionar o ministério, por ofício, sobre a possibilidade de ampliação do prazo para envio dos documentos que faltavam. O pleito foi negado.
Os recursos solicitados pelo município realizariam obras dentro do eixo “Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas”, e seriam destinados à construção de 10 grandes muros de contenção de grande complexidade. Pelas regras do programa, Sabará, que tem uma população de pouco mais 129 mil habitantes — segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — poderia inscrever até dois projetos para a captação de recursos.
Em resposta a O Fator, a Prefeitura de Sabará informou que apresentou propostas ao governo federal, mas ponderou que o prazo dado pelo Governo Federal “foi insuficiente para a apresentação de todas as planilhas de composição de custos das obras pleiteadas”.
A Prefeitura de Sabará registrou, também, que aguarda a abertura da segunda etapa do programa Novo PAC Seleções, por parte do governo federal, já definida para o início de 2025.
A gestão finalizou destacando que o município será contemplado em R$ 10 milhões, também pelo PAC Encostas, mas firmado com o governo de Minas Gerais.
