Guilherme Jorgui
Um decreto publicado nesta sexta-feira (6) pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), flexibiliza o teto para gastos com hospedagem em viagens oficiais. O afrouxamento vale apenas para compromissos do chefe do Executivo, do vice-prefeito ou de integrantes do primeiro escalão da administração. Segundo o texto, a flexibilização será permitida em “casos excepcionais e devidamente fundamentados”.
A mudança acontece em meio a recentes viagens internacionais de Damião. O prefeito, que já falou sobre a intenção de “colocar BH na agenda do mundo”, esteve em Lima, no Peru, no mês de abril. À ocasião, participou do “PPP Américas 2025” — fórum promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater parcerias público-privadas na América Latina.
Na semana passada, a convite da representação diplomática da Alemanha, Damião foi a Munique a fim de conhecer a cidade. A agenda em solo alemão, embora tenha tido caráter oficial, foi, segundo a prefeitura, custeada com recursos próprios do chefe do Executivo.
Procurada por O Fator, a assessoria de comunicação da Prefeitura de BH informou que a hospedagem com desembolso acima do teto só é permitida com a apresentação de pesquisas de mercado que comprovem que o limite para gastos do tipo é insuficiente para cobrir as despesas em uma determinada localidade e em um período específico.
“Além da fundamentação e orçamentação nos termos da legislação vigente, para esta autorização são necessários solicitação e justificativa da autoridade máxima do órgão demandante”, disse o Executivo municipal.
O decreto também promoveu mudanças na tramitação dos procedimentos necessários para as viagens oficiais. Agora, a Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial (Smalog) passa a concentrar as contratações relacionadas a passagens, seguros e demais custos associados às agendas, retirando essa atribuição da Secretaria Municipal de Fazenda.
Já o custeio de diárias e hospedagens seguirá sob responsabilidade do órgão de origem dos servidores — com possibilidade de repasse à Smalog em situações específicas. O repasse de competências ao setor de Administração e Logística, conforme o Executivo, acontece a reboque do decreto que oficializou, em janeiro, a criação da pasta.
Outra alteração diz respeito à autorização para viagens internacionais. O parecer, antes emitido pela Diretoria de Relações Internacionais, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE).
Portas em automático
Damião fará uma terceira viagem internacional em breve. A data do embarque ainda não está definida, mas o prefeito vai embarcar para Israel nas próximas semanas, também a convite do governo local.
As atividades no exterior, segundo aliados, serão voltadas a temas ligados à segurança pública.
