Guilherme Peixoto
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) arquivou uma denúncia sobre o suposto cometimento de rachadinhas salariais no gabinete do deputado estadual Lincoln Drumond (PL). O órgão entendeu que as provas anexadas à representação não possuíam “qualquer lastro indiciário mínimo” para iniciar eventual investigação.
O arquivamento passou a constar nos autos do caso em 9 de outubro, mas foi definido pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica em exercício, Iraildes de Oliveira Marques, em 22 de setembro. O caso começou a ser analisado em abril deste ano.
A denúncia, levada de forma anônima ao MPMG, é acompanhada por um vídeo que, segundo o autor da acusação, ajudaria a comprovar as irregularidades.
“A denúncia de existência de suposto ‘esquema’ de devolução de remuneração por ocupantes de cargos comissionados ao referido membro do Poder Legislativo mineiro — prática comumente denominada ‘rachadinha — a configurar, em tese, o delito de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), apesar de mencionar nomes de diversos servidores supostamente envolvidos na atividade ilícita, carece de documentos comprobatórios idôneos ou de qualquer outro elemento probatório que confira mínima credibilidade aos fatos narrados”, lê-se em trecho da decisão pelo arquivamento, assinada pela promotora Daniza Maria Haye Biazevic
Chamado a se manifestar pelo MPMG, Drumond apresentou informações referentes à estrutura organizacional de seu gabinete e à rotina de trabalho de seus assessores.
Segundo o Ministério Público, o parlamentar comprovou que os salários dos assessores são pagos diretamente pela Assembleia, em conta bancária indicada pelos trabalhadores.
Vídeo descartado
O vídeo que, segundo o denunciante, poderia ajudar na comprovação das alegações, foi descartado pela promotora porque “não permite identificar, com segurança, os interlocutores da suposta conversa, tampouco o efetivo conteúdo do diálogo”.
“A alegação do denunciante de que o vídeo conteria ‘confissão’ acerca da prática de rachadinha não encontra respaldo na realidade administrativa da Assembleia Legislativa”, escreveu Biazevic.
Na mesma decisão, o MPMG também arquivou denúncia de suposto superfaturamento em um contrato do gabinete do deputado do PL com uma empresa de locação de máquinas e veículos. A acusação, segundo a promotora, é “absolutamente genérica” e “desprovida de elementos mínimos que permitam sua verificação”.
Procurado por O Fator, Drumond classificou a denúncia como “perseguição” e celebrou o arquivamento.
“Qualquer um que fizer uma denúncia, terá de provar”, pontuou.
