Lucas Ragazzi
Deputados estaduais candidatos a uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) tentam convencer o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), a pautar duas das três indicações à Corte assim que o conselheiro Mauri Torres se aposentar, no final de abril.
O Fator apurou que a movimentação parte da maioria dos candidatos ao TCE – a argumentação é que os deputados que não conseguirem a indicação terão mais tempo para se reorganizar politicamente. Tadeu teria sinalizado concordar com a ideia.
Um dos divergentes da proposta é o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT). O pedetista, considerado um dos candidatos mais fortes na disputa interna, tem defendido aos colegas que o cenário ideal seria deixar a eleição para 2026, ficando mais próxima das eleições gerais.
A aposentadoria de Mauri Torres no TCE tem uma data limite para ocorrer: ele completa 75 anos no dia 29 de abril. Pela legislação, essa é a idade máxima que um conselheiro pode ter. O conselheiro até cogitou se aposentar antes, ainda em 2024, mas só quando houvesse consenso de que sua cadeira ficaria com seu filho, o deputado estadual Tito Torres (PSD). Como não ocorreu, Mauri vai até o final de seu mandato – provavelmente deixando o cargo uma ou duas semanas antes do dia 29 de abril.
Até aqui, pelo menos nove deputados são considerados potenciais candidatos às vagas. Os nomes incluem Alencar da Silveira Jr. (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Ione Pinheiro (União), Thiago Cota (PDT), Gustavo Valadares (PMN) e Arnaldo Silva (União). Na semana passada, dois novos parlamentares se juntaram ao grupo após pedirem apoio a colegas: Sargento Rodrigues (PL) e Dr. Wilson Batista (PSD).
Rito de indicação
Em outubro, Wanderley Ávila se despediu do TCE. Antes, José Alves Viana havia se aposentado. Mauri Torres, outro ex-deputado, também irá deixar a função de conselheiro de contas em abril. Por isso, para substituí-los, a Assembleia Legislativa precisará indicar três deputados.
A seleção dos novos conselheiros segue um rito específico na Assembleia. Após a abertura das inscrições de interessados, uma comissão especial é formada para análise dos currículos. Os candidatos são submetidos a sabatinas individuais antes da votação final em plenário.
O último processo de apontamento de um deputado para a Corte de Contas aconteceu em 2022, quando o então presidente do Parlamento, Agostinho Patrus, foi escolhido. Ele tomou posse no ano seguinte.
