Lucas Ragazzi
O presidente da Copasa, Fernando Passalio, se reuniu nesta terça-feira (25) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, e com o Advogado-Geral do Estado, Fábio Nazar, para tratar da mesa de conciliação sobre a prestação de serviços de esgotamento sanitário em municípios que já possuem concessão de água com a companhia. O procurador-geral do TCE, Gustavo Milânio, também participou do encontro.
A pauta não teve relação com a determinação do conselheiro Agostinho Patrus, emitida na segunda-feira (24), que intimou Passalio a prestar esclarecimentos sobre possível monitoramento de autoridades contratado pela estatal. O conselheiro não participou da reunião.
Em conversa com O Fator, Durval Ângelo explicou que Passalio e Nazar foram ao tribunal para apresentar explicações sobre a instalação de serviços de esgoto em 297 municípios onde a Copasa já atua no abastecimento de água.
“Ele veio aqui discutir e trazer as explicações que estão sendo pedidas sobre a mesa de conciliação para eles, naqueles 297 municípios, assumirem a questão do esgoto também”, afirmou o presidente do TCE-MG.
Durval destacou que a ampliação do serviço pela Copasa é estratégica para o estado, já que empresas privadas tendem a não ter interesse em operar nesses locais. “São municípios pequenos, que muitas vezes uma empresa privada não se interessaria pelo esgoto. Se interessar, o custo vai ser altíssimo. Nós entendemos que isso fortalece Minas”, disse.
Monitoramento ficou fora da pauta
O presidente do TCE-MG afirmou que a representação sobre o possível monitoramento de autoridades não foi discutida. “Nem toquei, nem houve conversa nenhuma sobre o monitoramento. Não era o assunto da reunião”, declarou.
Segundo ele, caso o tema fosse abordado, o relator da matéria teria que estar presente. “Se eles viessem conversar isso, eu teria que chamar o Agostinho. Mas não houve provocação sobre o assunto, eu também não provoquei”, completou.
As questões técnicas levantadas no encontro serão encaminhadas ao conselheiro Agostinho Patrus, relator da matéria sobre a mesa de conciliação.
A determinação de Agostinho
Na segunda-feira, Agostinho Patrus intimou o presidente da Copasa a apresentar documentos sobre a contratação da consultoria Ernst & Young (EY) no prazo de 72 horas.
A determinação atende a uma representação de 18 deputados estaduais que questionam possíveis irregularidades no processo de desestatização da companhia. Os parlamentares apontam que membros do TCE-MG, do Judiciário, da Assembleia Legislativa e da imprensa teriam sido incluídos em um monitoramento contratado pela Copasa, chamado de Projeto Bolt.
Entre os documentos requisitados estão cópias do contrato com a EY, relatórios mensais, fichas de monitoramento e informações sobre eventual acompanhamento de autoridades públicas.
