Guilherme Peixoto
A lista de 343 imóveis cujo repasse à União é considerado pelo governador Romeu Zema (Novo) como forma de reduzir a dívida junto ao governo federal não apresenta os valores dos bens. A projeção financeira de cada um dos ativos não consta no documento porque o objetivo do Palácio Tiradentes é fazer, ao longo das negociações com o Palácio do Planalto, avaliações atualizadas quanto às edificações.
“A lista atual é provisória e dinâmica, sujeita a alterações conforme evoluam as tratativas com a União. Há imóveis que, por interesse público ou comunitário, poderão ser retirados da oferta após diálogo com atores locais. Os valores reais atualizados serão obtidos a partir das avaliações que serão realizadas no decorrer deste ano, priorizando-se os imóveis de interesse da União. Simultaneamente, novos imóveis de interesse da União têm sido identificados frequentemente”, diz, em trecho do material, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten Dias.
Como O Fator antecipou, o rol de ativos que pode ser envolvido nas tratativas com a União é encabeçado por edifícios localizados em Belo Horizonte, como a Cidade Administrativa, o Hospital Risoleta Neves e a Escola Estadual Governador Milton Campos, popularmente chamada de Estadual Central.
No interior, há menções a empreendimentos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), como o Hospital Universitário Clemente de Farias.
A relação de imóveis vai servir para que os deputados estaduais analisem um projeto de lei que solicita a autorização do repasse de edificações à União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A proposta está na pauta de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quinta-feira (29).
Embora o texto-base para a entrada de Minas no Propag tenha recebido aval do Parlamento nesta quarta-feira (28), a fatia do arcabouço que trata da transferência de imóveis ainda não encontra consenso na Assembleia. Parte dos deputados, inclusive, ampliou as críticas à ideia após a divulgação do rol de ativos, interpretado como amplo demais.
