Lucas Ragazzi
O secretário municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte, Rubem Rodrigues, conhecido como Rubão (Podemos), apresentou uma solicitação formal à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para ter acesso aos registros de localização (GPS) dos veículos oficiais utilizados pelo gabinete do vereador Lucas Ganem, também do Podemos. A requisição, protocolada com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), exige informações como datas, horários e trajetos realizados pelos automóveis desde a posse do parlamentar.
Na demanda, Rubão, que é o primeiro suplente do Podemos na Câmara, fundamenta o pedido citando reportagens que apontam dúvidas quanto à efetiva residência de Lucas Ganem em Belo Horizonte. Como O Fator mostrou no ano passado, Ganem se candidatou a vereador na capital mineira mesmo morando no estado de São Paulo.
O documento menciona ainda que o endereço de Belo Horizonte declarado à Justiça Eleitoral por Ganem em pertence, na verdade, a um empresário que assumiu recentemente uma secretaria na Região Metropolitana. Embora não haja citação no texto, trata-se de Grijalva Duarte, chefe da pasta de Licitação e Contratos na cidade de Contagem. As informações citadas pelo ex-vereador foram reveladas por O Fator.
Rubão afirma ainda, na solicitação, que não há comprovação clara de que o vereador realmente more ou atue efetivamente em Belo Horizonte. Segundo ele, o uso dos veículos oficiais deveria estar diretamente relacionado à atuação do parlamentar na capital mineira. Por esse motivo, pediu os dados de GPS para verificar a real presença do vereador na cidade e garantir a transparência do uso de recursos públicos.
A solicitação ocorre em um momento de disputa judicial entre Rubão e Lucas Ganem. Rubão move um processo na Justiça Eleitoral, tramitando na 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, que pede a cassação do mandato de Ganem por suposta fraude na declaração de domicílio eleitoral. O processo sustenta que Ganem teria transferido seu domicílio para Belo Horizonte apenas em fevereiro de 2024, sem comprovação de vínculo definitivo com a cidade. A audiência de instrução do processo eleitoral está marcada para o dia 25 de junho.
A acusação cita que o histórico familiar e profissional de Ganem estaria ligado sobretudo a São Paulo e Paraná. Outro ponto observado na ação é que suas despesas de campanha teriam sido pagas a fornecedores paulistas. Além disso, o imóvel declarado por Ganem para fins de domicílio eleitoral não possuiria contas de consumo em seu nome, reforçando a suspeita de que ele não reside, de fato, no endereço.
Para instruir o processo, Rubão indicou três testemunhas, todas ligadas ao Podemos, incluindo a presidente estadual da legenda, deputada federal Nely Aquino. Ganem, por sua vez, não apresentou testemunhas em sua defesa e, em sua defesa no processo, apontou que teve o registro de candidatura e o domicilio eleitoral deferidos pela Justiça Eleitoral.
A íntegra do pedido de Rubão:
“Prezados(as), Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, cidadão de Belo Horizonte e, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar informações públicas relacionadas ao uso de veículos oficiais do gabinete do vereador Lucas Ganem. Gostaria de ter acesso aos registros de localização (GPS) dos veículos que tenham sido disponibilizados ao gabinete do referido vereador, incluindo datas, horários e trajetos realizados, a partir da sua posse. Faço esse pedido por conta das matérias divulgadas na imprensa que indicam que o vereador é natural e residente em São Paulo, mais especificamente em Indaiatuba, e que grande parte de seus assessores também são de lá. Além disso, a casa onde ele declarou morar aqui em BH não pertence a ele, e sim a um empresário que depois foi nomeado secretário em outra cidade da Grande BH. Segundo as reportagens, não há comprovação clara de que ele realmente more ou atue em Belo Horizonte. Entendo que o uso de veículos oficiais deve estar diretamente ligado à atuação do parlamentar na cidade, por isso acredito que essas informações podem ajudar a esclarecer a real presença do vereador no município e garantir a transparência do uso de recursos públicos. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo previsto na lei.”
