Cedê Silva
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, estava em um evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, quando entrou em vigor a portaria com novo prazo e linguagem para a identificação na casca dos ovos vendidos a granel, ou seja, avulsos. Após protestos de pequenos granjeiros, o governo revogou a exigência no fim de fevereiro.
Como Goulart estava em Dubai, a portaria foi assinada pelo seu adjunto, Allan Rogério de Alvarenga.
Como O Fator mostrou hoje mais cedo, o ministério impôs sigilo a documentos que embasaram a portaria sobre identificação dos ovos na casca após a reportagem pedir e obter esses documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo.
Entre eles está o despacho 651, assinado por Marco Antônio Alencar, chefe de gabinete de Goulart, na tarde de 17 de fevereiro, às vésperas de a portaria ser assinada.
“Conforme contato presencial, restituo processo para reflexão, imediata, quanto a exigência do art. 41 para pequenos produtores de ovos”, escreveu Marco Antônio. O artigo 41 é o que obrigava a identificação dos ovos a granel “individualmente (…) na casca, com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor”.
O apelo não foi ouvido. Alvarenga assinou a portaria no dia seguinte (18), às 18h32, e ela foi publicada em 19 de fevereiro.
O ministério não respondeu a O Fator com quem foi esse “contato presencial” de Marco Antônio.
O ministério ainda não publicou os compromissos do ministro Carlos Fávaro naquele 17 de fevereiro em que Marco Antônio assinou o despacho 651, uma segunda-feira.
No entanto, uma reunião com o ministro nesse dia consta da agenda de Alvarenga: “Reunião de Coordenação”, das 16h às 18h, no gabinete de Fávaro.
O chefe de gabinete Marco Antônio assinou o despacho 651 às 16h32 – portanto, durante o horário da reunião. Ele não tem agenda pública.
Em 18 de fevereiro, dia em que Alvarenga assinou a portaria, Fávaro teve várias reuniões separadas com políticos, incluindo o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho. À noite, participou do jantar no Itamaraty com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Os compromissos públicos de Alvarenga no dia 18, data em que assinou a portaria dos ovos, também não parecem ter relação com esse documento.
No fim da tarde de 27 de fevereiro, às vésperas do Carnaval e já de volta ao Brasil, o secretário Goulart assinou minuta de portaria para revogar o artigo 41.
Naquela noite, pouco depois de Goulart assinar a minuta, o ministro Fávaro teve reunião com o “setor de proteína animal”, como consta em sua agenda. Entre os participantes, um representante da JBS/Friboi e outro do Grupo Mantiqueira, maior produtor de ovos da América do Sul. Em janeiro deste ano, a JBS anunciou ter comprado 50% da Mantiqueira.
A portaria revogando o artigo 41 foi publicada na manhã seguinte.
O Ministério da Agricultura e a JBS não responderam às nossas perguntas.
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