Vinte e três municípios de Minas Gerais estão sob alerta de risco de ultrapassagem do limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O teto de despesas referentes ao funcionalismo para as prefeituras é de 60% da receita corrente líquida. O maior percentual das cidades presentes na lista é o de Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha: 53,46%.
O alerta sobre os gastos com pessoal foi emitido nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e consta no Diário Oficial da Corte de Contas.
O levantamento do TCE considera o dia 30 de abril como data-base. Depois de Coronel Murta, está Ingaí, no Campo das Vertentes. Por lá, a prefeitura havia utilizado 52,74% da receita corrente líquida para arcar com despesas de pessoal. O “pódio” do ranking é fechado pela cidade sul-mineira de Três Corações, onde o poder público municipal gastou 52,31% com questões relacionadas à folha de pagamento.
Os municípios alertados pelo TCE já preencheram ao menos 90% da quota destinada ao pagamento das despesas de pessoal.
Cidades com risco de ultrapassar limite de gastos com pessoal:
- Coronel Murta (prefeito José Ailton Freire Jardim): 53,46%
- Ingaí (prefeito Giuliano Ribeiro Pinto): 52,74%
- Três Corações (prefeito José Roberto de Paiva Gomes): 52,31%
- Bandeira do Sul (prefeito Edervan Leandro de Freitas): 52,15%
- Unaí (prefeito José Gomes Branquinho): 52,05%
- Buritizeiro (prefeito Pedro Henrique Soares Braga): 51,95%
- Formoso (prefeito Dinarte Henrique Guedes de Ornelas): 51,98%
- Luminárias (prefeito Ecio Carvalho Rezende): 51,25%
- Olhos d’Água (prefeito Rone Douglas Dias): 51,26%
- Jequeri (prefeito Adilson Lopes Silva): 51,17%
- Lontra (prefeito Dernival Mendes dos Reis): 51,38%
- Bocaiúva (prefeito Roberto Jairo Torres): 50,93%
- Três Pontas (prefeito Marcelo Chaves Garcia): 50,19%
- Lavras (prefeita Jussara Menicucci de Oliveira): 49,93%
- Formiga (prefeito Eugênio Vilela Junior): 49,74%
- Pedra do Anta (prefeito Eduardo José Viana): 49,8%
- Vespasiano (prefeita Ilce Alves Rocha Perdigão): 49,51%
- Muriaé (prefeito Marcos Guarino de Oliveira): 49,58%
- Januária (prefeito Mauricio Almeida do Nascimento): 49,15%
- Bom Despacho (prefeito Bertolino da Costa Neto): 48,74%
- Pedro Leopoldo (prefeita Ana Paula Santos Pereira): 48,77%
- Ribeirão das Neves (prefeito Moacir Martins da Costa Junior): 48,81%
- Esmeraldas (prefeito Marcelo Nonato Figueiredo): 48,62%
