Projeto de senador mineiro quer diminuir os juros das dívidas dos estados

Senador Cleitinho apresentou proposta que diminui pela metade o valor do juros
Senador Cleitinho durante sessão no Senado Federal
Senador apresentou projeto de lei para reduzir os juros

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que propõe a redução pela metade dos juros cobrados sob a dívidas dos estados com a União.

A intenção é alterar o indexador dos contratos de dívida dos estados, distrito federal e municípios com a União de IPCA + 4% a.a. para IPCA +0,165% a.m. (equivalente a IPCA + 2% a.a.) limitados a taxa Selic realizada no mês.

Minas Gerais será um dos beneficiados caso a proposta seja aprovada. Atualmente, a dívida do Estado com a União é de R$ 165,7 bilhões.

A dívida de Minas Gerais com a União foi pactuada em 1998. A dívida foi calculada na época em R$ 14 bilhões. Esse saldo devedor deveria ser pago à União em parcelas mensais ao longo de 30 anos, com taxa de juros de 7,5% ao ano mais a inflação.

Em 2014,  foi autorizado o refinanciamento das dívidas estaduais, que passaram a ser corrigidas pela taxa Selic ou pela inflação mais 4% ao ano (seria escolhido o índice mais favorável para o Estado).

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