Cedê Silva
O coordenador da bancada mineira no Congresso, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), disse a O Fator nesta terça (26) acreditar que o projeto de lei que dá mais um deputado para Minas não será votado neste ano.
O projeto, que atualiza os tamanhos das bancadas dos estados de acordo com o Censo 2022, ganhou parecer na semana passada e está na pauta da CCJ da Câmara desta tarde.
Nos termos do projeto, Santa Catarina e Pará são os estados mais beneficiados, ganhando quatro cadeiras cada. Já o Rio de Janeiro seria o mais prejudicado, perdendo quatro cadeiras. Se o projeto for aprovado, as mudanças serão válidas já na eleição de 2026. O projeto mantém o atual número total de deputados federais, 513.
Confira os principais destaques da entrevista.
Qual é a sua expectativa, o senhor acha que o projeto será votado hoje? Alguém pode pedir retirada de pauta?
Eu acho que alguém vai pedir, pode pedir vista ou retirada de pauta, porque tem estados que estão reclamando muito. Acho que não será votado neste ano.
Nós temos duas semanas pela frente, praticamente. No dia 17 [de dezembro] teremos a última sessão antes do recesso parlamentar.
Tenho acompanhado de longe, tem vários estados que estão reclamando que a perda é muito grande, a turma que tá perdendo é que tá reclamando.
E quais estados são os que mais reclamam?
Três parlamentares de estados diferentes falaram comigo, basicamente são os estados do Nordeste.
O Rio [também] reclamou comigo, o coordenador da bancada reclamou comigo, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Como o senhor avalia esse projeto pra Minas Gerais?
Para nós é bom, eu sou favorável. Aumenta a representação do Estado no parlamento, isso é bom.
Outra controvérsia importante nesse projeto é o seguinte, essa revisão está prevista na Constituição. Os deputados têm que fazer essa revisão de acordo com o Censo, mas não é feita desde ’93. E agora tem uma ordem do STF pra essa revisão ser feita até 2025. O senhor enxerga a possibilidade de acabar o prazo e o STF decidir pelo Congresso?
Acho que não, acho que antes o Congresso decide.
E o que vai ser necessário para convencer os deputados dos estados que vão perder cadeiras para cumprir o prazo?
Nós teremos uma eleição da presidência da Câmara, que será em 1º de fevereiro. O [novo] presidente, obviamente, vai colocar isso aí pra ele, porque não vai querer entrar logo de cara tendo a interferência direta do Supremo no parlamento. Que é o que vem acontecendo quando a gente não decide.
Então eu acredito que o novo presidente vai colocar isso aí pra ele e vai conversar com os parlamentares, fazer um movimento. [Falar da] importância da votação. É isso que eu creio.
Esse tema desse projeto está em discussão nas rodadas de conversa sobre a eleição do Hugo Motta?
Não, não está não. Eu não vi ninguém discutir isso.
O senhor entende o seguinte, que o novo presidente vai chamar esse tema, apesar de não estar sendo discutido agora. Por quê?
Porque é um tema importante e ele, obviamente, entrando, não vai querer que o Supremo tome a decisão que nós deixamos de tomar. É competência nossa. Então, acho que para mostrar autoridade ele vai querer fazer isso.
