Quase 40 municípios do Rio Doce em Minas recebem recursos milionários até sexta; veja lista

Até sexta-feira (15), 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberão a primeira parcela do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS). O repasse, de R$ 25 milhões em 2025, faz parte de um investimento total de R$ 640 milhões previsto para os próximos 20 anos, destinado a reforçar a rede socioassistencial nas cidades que ainda sofrem os impactos do rompimento da Barragem de Fundão, em 2015.

Os recursos serão distribuídos a 38 municípios mineiros e 11 capixabas que assinaram termo de compromisso com o MDS para aplicar a verba em planos de ação voltados ao fortalecimento do SUAS. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Governador Valadares (MG), no Vale do Rio Doce, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante lançamento do programa. 

A O Fator, o secretário nacional de Assistência Social, o ex-deputado estadual André Quintão (PT), afirmou que a gestão dos recursos será tripartite: R$ 512 milhões irão para os municípios, o equivalente a 80% do total. Do restante, R$ 64 milhões serão destinados à União e R$ 64 aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Ele explica que o montante a ser recebido pelos municípios é 112% superior ao repassado pelo cofinanciamento da proteção social básica e especial, que garante manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “Para os municípios menores, especialmente, os recursos terão impacto muito grande”, diz.

Destino dos recursos

A expectativa é que os valores sejam usados para ampliar equipes, adquirir equipamentos, melhorar a infraestrutura e aumentar a capacidade de atendimento da assistência social local. 

Cada município definirá, com aprovação do respectivo conselho de assistência social, os critérios de distribuição e o plano de aplicação. 

O ProFort-SUAS integra o Novo Acordo do Rio Doce, conhecido como Novo Acordo de Mariana, firmado pelo governo federal, estados, empresas envolvidas, judiciário e municípios como medida de reparação integral e definitiva dos danos provocados pelo desastre de 2015. 

Municípios que receberão os recursos em Minas:

1. Aimorés
2. Alpercata
3. Barra Longa
4. Belo Oriente
5. Bom Jesus do Galho
6. Bugre
7. Caratinga
8. Conselheiro Pena
9. Coronel Fabriciano
10. Córrego Novo
11. Dionísio
12. Fernandes Tourinho
13. Galiléia
14. Governador Valadares
15. Iapu
16. Ipaba
17. Ipatinga
18. Itueta
19. Mariana
20. Marliéria
21. Naque
22. Ouro Preto
23. Periquito
24. Pingo D’água
25. Ponte Nova
26. Raul Soares
27. Resplendor
28. Rio Casca
29. Rio Doce
30. Santa Cruz do Escalvado
31. Santana do Paraíso
32. São Domingos do Prata
33. São José do Goiabal
34. São Pedro dos Ferros
35. Sem Peixe
36. Sobrália
37. Timóteo 
38. Tumiritinga