Cedê Silva
A Câmara realiza na tarde desta terça (25) audiência com o tema “Cancelamentos de planos de saúde das pessoas com deficiências”. O requerimento foi da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
É o mesmo tema do pedido de CPI protocolado por Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) no começo do mês.
O pedido foi anunciado com 307 assinaturas (60% dos deputados), e depois ganhou ainda mais apoio, mas até agora nada de Lira instalar a CPI.
Em 22 de maio a Senacon, do Ministério da Justiça, notificou 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos de contratos.
Entre as perguntas, estava: “Qual foi número de cancelamentos/rescisões contratuais unilaterais realizados pela operadora no ano de 2023 e 2024?”.
E ainda: “Quais foram os motivos alegados que justificariam tais procedimentos?”
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse a O Fator que “recebeu, dentro do prazo estimado, finalizado no dia 19/6 (quarta-feira), as respostas das operadoras de saúde, entre planos e associações, e está atualmente em processo de análise minuciosa desses documentos”.
Por enquanto as respostas dos planos de saúde são sigilosas.
