Júlio Soares
Um dia após quatro vereadores de Belo Horizonte pedirem uma posição institucional da Câmara Municipal (CMBH) acerca do inquérito da Polícia Federal (PF) contra Lucas Ganem (Podemos), o parlamentar tirou a quarta-feira (12) para percorrer gabinetes e conversar com colegas a fim de evitar a eventual abertura de um processo de cassação contra seu mandato.
Nessa terça-feira (11), Wagner Ferreira (PV), Osvaldo Lopes (Republicanos), Flávia Borja (DC) e Wanderley Porto (PRD) foram à tribuna do plenário comentar a investigação da PF a respeito de suposta fraude no domicílio eleitoral por parte de Ganem. O relatório da corporação foi enviado à Justiça Eleitoral por causa de um processo que apura eventual irregularidade nos dados encaminhados pelo parlamentar para registrar a candidatura no ano passado.
Pelo que apurou a reportagem, a cassação do parlamentar ainda não conta com o apoio de 21 vereadores, número mínimo para a instauração do processo, conforme estipula o Regimento Interno. Para que Ganem seja cassado, seriam necessários 28 votos em plenário.
Pesa a favor do vereador do Podemos o calendário eleitoral de 2026. A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar de fim de ano, uma parcela importante dos vereadores belo-horizontinos já se dedica a articulações para disputar cadeiras no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa no pleito do ano que vem.
Segundo interlocutores da Casa Legislativa, vereadores preferem aguardar pelos desdobramentos do inquérito da Polícia Federal para definir se há embasamento jurídico suficiente para a instauração da cassação
Sob reservas, parlamentares comentaram a O Fator que uma cassação no primeiro ano da atual legislatura poderia abrir precedentes para novos processos até 2028.
Entenda o caso
No material encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a PF relata que uma equipe da corporação foi ao endereço informado por Ganem no ato da inscrição para disputar a última eleição municipal. A casa fica no Trevo, bairro da Pampulha. Uma moradora do local, entretanto, afirmou aos policiais que o parlamentar jamais morou no logradouro.
Lucas Ganem é natural de São Paulo (SP) e, até poucos meses antes da eleição, possuía um cargo comissionado na Prefeitura de Indaiatuba, também em solo paulista.
O que diz a defesa?
Nos autos do processo que corre no TRE-MG, a defesa de Ganem diz que a transferência de domicílio eleitoral foi aprovada pela Justiça Eleitoral sem impugnação no momento adequado para tal.
Os advogados argumentam que o procedimento correto para questionar a transferência seria via recurso administrativo no prazo de 10 dias após a publicação do deferimento, antes da eleição do ano passado, o que não foi feito. Assim, a matéria estaria fora do prazo para novo questionamento
