Lucas Ragazzi
A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decidiu, nesta sexta-feira (14), que o processo de recuperação judicial do Grupo Coteminas vai tramitar na comarca de Belo Horizonte.
Desde o pedido feito pelo grupo para o processo de recuperação judicial, bancos e fundos de investimento alegaram que já existia um pedido de falência do grupo em São Paulo, o que poderia levar à fixação da competência na 1ª Vara Empresarial daquela cidade.
O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de BH, apresentou os seguintes argumentos para fixar a competência em Belo Horizonte:
- Concentração de Faturamento em Minas Gerais: A maior parte do faturamento do grupo, 67,1%, está concentrada em Minas Gerais, conforme informações fornecidas pelas requerentes.
- Maior Número de Credores em Minas Gerais: O maior número de credores, incluindo trabalhistas, microempresas e empresas de pequeno porte, está localizado em Minas Gerais.
- Maior Contingente de Funcionários Ativos em Minas Gerais: O estado de Minas Gerais concentra o maior contingente de funcionários ativos do grupo.
- Sedes Estatutárias em Minas Gerais: Nove das dez empresas requerentes têm suas sedes estatutárias em Minas Gerais, sendo quatro em Belo Horizonte, quatro em Montes Claros, uma em Itaúna e apenas uma em São Paulo.
- Operações Comerciais e Ativos Relevantes em Minas Gerais: As operações comerciais que geram a maior parte das receitas das requerentes, bem como seus ativos mais relevantes, estão localizados em Minas Gerais, de onde também emanam as ordens operacionais.
Com base nesses argumentos, o juiz determinou que a comarca de Belo Horizonte é o local do principal estabelecimento de todas as empresas do Grupo Coteminas, sendo, portanto, o foro competente para processar a recuperação judicial do grupo.
O pedido de recuperação judicial foi assinado pelos escritórios TWK Advogados e Bernardo Bicalho Advogados, especialistas em insolvência empresarial de grandes casos no país.
O Grupo Coteminas, pertencente a Josué Gomes, filho do ex-Vice-Presidente José Alencar, ingressou com um pedido de recuperação judicial no início de 2024.
