Cedê Silva
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse a O Fator nesta quarta (13) que o debate sobre a redução da jornada de trabalho, que inclui a PEC de Erika Hilton (PSOL-SP) pelo fim da escala 6×1, é “o mais importante do século XXI”. Na manhã de hoje, a deputada anunciou ter coletado assinaturas suficientes para a PEC tramitar.
Reginaldo é autor de uma PEC para reduzir a jornada de 44 para 36 horas. O texto, de 2019, chegou a receber parecer favorável na CCJ de Tarcísio Motta (PSOL-RJ), mas foi retirado de pauta no fim do ano passado após aprovação de requerimento de Gilson Marques (NOVO-SC).
Para Reginaldo, as ideias dele e de Erika podem ser discutidas em conjunto, e a redução ser adotada gradualmente, de maneira semelhante à reforma tributária.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista exclusiva de Reginaldo a O Fator.
Qual a importância da redução da jornada de trabalho?
É o debate mais importante do século XXI.
Uma jornada de 44 horas, uma escala de 6×1, não é mais funcional para a economia atual. Uma economia que é muito dinâmica, muito tecnológica, e, depois da pandemia, muito digital.
Essa escala de 6×1 e também de 44 horas tem mostrado diminuição da produtividade. As experiências têm demonstrado que a redução da jornada traz ganho pro setor produtivo.
Tem uma experiência estudada pela Fundação Getulio Vargas, com várias organizações internacionais no Brasil e fora do Brasil, mostrando aumento da produtividade com a adoção da semana de 4 dias.
Então, a minha tese é a seguinte: chegou a hora de o Brasil compartilhar os ganhos de produtividade com os trabalhadores.
Trabalhei 10 anos em uma padaria, a minha escala era 6,5. Eu trabalhava todos os dias e no domingo eu trabalhava de 8h ao meio-dia. Então eu sei como isso é prejudicial, e não se justifica mais nesse século.
Tem muita gente na internet comentando, especialmente depois da derrota de Kamala Harris, que esse tipo de pauta, como o fim da escala 6×1, é do tipo que a esquerda precisaria para agregar o eleitor menos ideológico por não ser aquilo que se chama de “pauta identitária”.
A redução não é ideológica, ela é estruturante para as novas relações do mundo do trabalho do século XXI, e a experiência que eu tenho é que todos vão ganhar, é uma política do ganha-ganha.
É um fortalecimento das famílias, porque nós temos que ter mais tempo para as famílias. Então o trabalhador tem que participar da vida e da educação dos seus filhos, do convívio com seus amigos, do convívio com seus familiares, ter mais tempo para cultura, para lazer, para estudo.
A minha PEC propõe redução de 44 para 36 horas, ela trabalha numa transição [nota: o texto da PEC de Reginaldo propõe entrada em vigor 10 anos depois de publicada]. Eu acho que a transição pode ser de oito anos, que é o caso da transição da reforma tributária, ou pode ser de quatro anos – a cada ano reduzir uma hora ou duas horas.
Como o senhor responde às críticas, como as do deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP) e outros, de que esse tipo de regime vai ficar muito caro para os pequenos negócios, que são os maiores empregadores?
Olha, é por isso que eu defendo a transição, um modelo de quatro ou oito anos. Você vai diluir todo esse custo. É como nós fizemos na própria reforma tributária.
Nós preservamos na reforma o Super Simples, e eu acho que nós vamos combater a informalidade com isso, com essa redução [da carga tributária].
Eu tinha tomado um café em uma padaria, ela até fechou, porque com essa essa jornada eles perdem profissionais.
Então eu acho que é uma jornada humanizada. Vai ser melhor para todos os setores, inclusive para pequenos setores econômicos.
O impacto é positivo. É um cidadão mais preparado, mais atencioso, mais qualificado.
Quais os próximos passos?
Nós estamos articulando com a presidente da CCJ [deputada Caroline de Toni] para indicar um novo relator da admissibilidade da minha PEC, porque o Tarcísio [Motta] não foi reconduzido para a CCJ.
A ideia é que esse relator apresente um novo parecer ainda este ano.
Vamos ver quem será o relator, e nós vamos conversar – se apresentará [parecer] este ano, se ele vai fazer alguma audiência pública.
