Cedê Silva
A resposta do Itamaraty ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre a investigação comercial aberta pelos americanos cita pelo menos nove vezes um relatório da OCDE que é, na prática, elogioso à Operação Lava Jato.
O texto brasileiro, assinado pelo ministro Mauro Vieira e com 91 páginas, está no site do USTR. O Itamaraty publicou na noite desta segunda (18) uma nota à imprensa resumindo a resposta.
Essa resposta veio depois de o USTR abrir, no mês passado, uma investigação sobre possíveis práticas comerciais injustas no Brasil, que poderiam prejudicar a competitividade de empresas americanas.
O relatório da OCDE, citado por Vieira, é de outubro de 2023. Na época da publicação, jornalistas aliados do governo Lula citaram trechos desse relatório para destacar que o juiz Sergio Moro e os procuradores agiram com viés político. Embora isso realmente conste do texto, o relatório é no geral elogioso à Lava Jato.
O texto da OCDE destaca, por exemplo:
- “Um país do Grupo de Trabalho, por exemplo, argumentou que ficou mais difícil garantir MLA [Assistência Legal Mútua, ou seja, cooperação internacional] depois que a força-tarefa da Lava Jato foi dissolvida”;
- “Uma parcela substancial das 60 alegações conhecidas até este relatório (…) surgiu no contexto da operação Lava Jato. A operação Lava Jato teve início em 2014 como uma investigação de lavagem de dinheiro, mas revelou um amplo padrão de corrupção doméstica, suborno estrangeiro e crimes de lavagem de dinheiro cometidos por construtoras brasileiras, empresas multinacionais estrangeiras e uma série de executivos e funcionários corporativos, bem como funcionários públicos brasileiros e estrangeiros. No final, 43 das 56 novas alegações de suborno estrangeiro (76,8%) identificadas para esta avaliação da Fase 4 estão vinculadas a empresas envolvidas na investigação da Lava Jato”;
- “A operação Lava Jato também revelou que diversas empresas multinacionais estrangeiras haviam subornado funcionários públicos brasileiros para obter vantagens comerciais da Petrobras, empresa estatal brasileira que atua no setor de petróleo e gás. Enquanto as autoridades brasileiras atuavam do lado da demanda nesses esquemas de corrupção transnacional, as autoridades policiais brasileiras cooperavam estreitamente com seus pares estrangeiros na investigação de crimes de corrupção no lado da oferta cometidos por suas empresas ou cidadãos”;
- “Todas as três empresas que se autodenunciaram [assinaram acordos de leniência] estavam implicadas na investigação da Lava Jato. Não está claro se alguma dessas empresas teria se autodenunciado se não estivesse (pelo menos potencialmente) sob investigação por outras irregularidades”;
- Além disso, jornalistas relataram à OCDE “incerteza geral sobre o compromisso do Brasil com o combate à corrupção após o desmantelamento das forças-tarefa da Lava Jato (…) Esta tendência pode dificultar a denúncia de subornos estrangeiros e outras alegações de corrupção”.
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