A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) negou oficialmente nesta quinta-feira (20) que tenha aceitado ou iniciado um processo para realizar uma auditoria sobre a dívida do Estado com a União. A declaração contradiz informações divulgadas anteriormente por fontes ligadas às negociações do débito estadual com o governo federal.
Durante o dia, interlocutores próximos às tratativas haviam confirmado um aceno mineiro à realização da auditoria. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Estado de Minas e posteriormente confirmada por O Fator por fontes.
A dívida de Minas Gerais é estimada em R$ 165 bilhões.
Anteriormente, fontes indicaram que auditores ligados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) estariam atuando na verificação de documentos relacionados à trajetória do passivo bilionário. No entanto, com a negativa da SEF-MG, o status desse suposto trabalho de revisão permanece incerto.
As discussões sobre a amortização da dívida mineira têm se concentrado no programa denominado Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados junto à União (Propag). Proposto pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o plano tem como principal estratégia a federalização de estatais mineiras.
Segundo a proposta, o repasse das empresas à União resultaria em um abatimento imediato de R$ 80 bilhões na dívida. Para o valor remanescente, também de R$ 80 bilhões, a União ofereceria um desconto de 50%, reduzindo o débito final de Minas Gerais para R$ 40 bilhões – aproximadamente um quarto do valor original.
A negativa da Secretaria de Fazenda sobre a auditoria adiciona uma nova camada de complexidade às já intrincadas negociações entre o estado e o governo federal, deixando em aberto o futuro das tratativas para a resolução da dívida mineira.