Guilherme Peixoto
A lista de prioridades dos aliados do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ganhou mais um item na reta final de 2024. A base governista se planeja para tentar aprovar, nesta terça-feira (10), um projeto que autoriza o estado a dar contragarantias financeiras à União, avalista em um empréstimo de até US$ 100 milhões que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) quer contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A operação financeira, que pode chegar a R$ 604,2 milhões na cotação atual, tem como objetivo financiar um programa do banco mineiro voltado ao combate às mudanças climáticas. O acordo entre as instituições já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Fazenda. Entretanto, como a União será ente garantidor, a Assembleia precisa aprovar uma contragarantia estadual, para evitar eventuais prejuízos por parte do governo federal.
Como contragarantia, o governo Zema oferece as receitas tributárias próprias do estado, bem como as fatias a que Minas tem direito na divisão federal de receitas.
O texto sobre as contragarantias, que ainda tramita em primeiro turno, é uma das prioridades de Zema ao lado de propostas como a que permite a terceirização da gestão de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Outro tema considerado prioritário, o aumento das contribuições dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipsemg), já foi aprovado em dois turnos.
‘Descarbonização e Resiliência Climática’
Se os US$ 100 milhões forem realmente captados junto ao BID, o BDMG poderá “engordar” uma de suas carteiras, batizada de “Programa Minas para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática”.
“O programa a ser executado pelo BDMG, a partir dos recursos decorrentes da operação financeira com o BID, serão voltados a projetos “verdes”, que reduzam ou excluam emissões de Gases de Efeito Estufa ou que promovam a resiliência climática em diferentes regiões do Estado, por meio de ações de prevenção, mitigação e adaptação a desastres climáticos, especialmente em populações mais vulneráveis”, escreveu Zema aos deputados estaduais em outubro, quando o projeto sobre as contragarantias ficou pronto.
