Guilherme Jorgui
Seis dos 10 maiores municípios de Minas Gerais aumentaram os gastos com a dívida pública entre 2019 e 2024. É o que mostra levantamento feito por O Fator com base em dados do site Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Entre as cidades que ampliaram a fatia do orçamento destinada ao passivo, o crescimento médio foi de 165%.
Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), lidera a alta proporcional dessas despesas no período. Os gastos com os serviços da dívida saltaram de R$ 7,8 milhões em 2019 para R$ 44,4 milhões em 2024, crescimento superior a 460% — aumento absoluto de aproximadamente R$ 36,6 milhões, em valores já corrigidos pela inflação.
Na sequência aparece Contagem, também na RMBH, com alta real de 227%. O município ampliou de forma expressiva estes gastos, elevando o desembolso de R$ 42,3 milhões em 2019 para R$ 138,4 milhões em 2024. Foram R$ 96 milhões incorporados ao orçamento da dívida em cinco anos.
Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ocupa a terceira posição. O município registrou crescimento relevante das despesas com a dívida, que passaram de R$ 58 milhões em 2019 para R$ 151,1 milhões no ano retrasado.
Juiz de Fora aparece na quarta colocação. A cidade da Zona da Mata teve crescimento de 86% nos gastos relacionados ao longo da dívida pública. Em 2019, a prefeitura reservava R$ 28,6 milhões para arcar com débitos; em 2024, o valor passou para R$ 53,3 milhões.
“Meio endividados”
Um segundo grupo de municípios apresenta dinâmica mais tímida de crescimento do serviço da dívida.
Uberaba, a sétima cidade mais populosa, gastou R$ 62,2 milhões com o débito municipal em 2019. No ano retrasado, o valor aumentou R$ 28,3 milhões, passando para R$ 90,5 milhões.
Belo Horizonte, por sua vez, não lidera o ranking de crescimento proporcional, mas concentra o maior volume absoluto de despesas com dívida entre os municípios analisados.
Entre 2019 e 2024, os gastos foram de R$ 752,4 milhões para R$ 837,7 milhões. O aumento, de 11,3%, manteve a dívida como fator de pressão fiscal sobre o orçamento da capital, já que consome 4,5% da receita total, maior proporção entre as 10 maiores cidades mineiras.
Mola propulsora
Para a economista Tânia Villela, diretora da Aequus Consultoria Econômica e Sistemas, empresa responsável pela elaboração do anuário Multi Cidades em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o endividamento é, muitas vezes, uma via necessária para impulsionar o desenvolvimento das localidades.
“Os municípios precisam realizar investimentos que, em muitos casos, exigem volumes de recursos superiores à capacidade imediata do orçamento, e as cidades nem sempre contam com aportes diretos suficientes dos governos estadual ou federal”, afirma.
Ela observa ainda que, em 2023 e 2024, houve crescimento significativo das receitas provenientes de operações de crédito no conjunto dos municípios brasileiros. Apesar do aumento da importância dos empréstimos, as arrecadações próprias cresceram em ritmo ainda maior, mantendo-se no topo da lista de fontes de financiamento dos investimentos municipais.
Sentido oposto
Nem todas as 10 maiores cidades mineiras caminharam na mesma direção. Em sentido oposto, Betim, na RMBH, Montes Claros, no Norte, Divinópolis, no Centro-Oeste, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, destoam do quadro ao registrar redução das despesas com a dívida.
Em Betim, os gastos recuaram de R$ 117 milhões em 2019 para R$ 21,1 milhões em 2024. Montes Claros reduziu os desembolsos de R$ 15,1 milhões para R$ 8,6 milhões enquanto em Divinópolis a retração foi de 50%, com queda de R$ 36 milhões para R$ 18 milhões.
Governador Valadares, por sua vez, reduziu os gastos de R$ 38,2 milhões em 2019 para R$ 31,1 milhões em 2024.
Projetados sobre a receita total dos municípios, os números da dívida podem parecer modestos. Na prática, porém, o pagamento de juros e amortizações é uma despesa que não admite atalhos. Os valores são pagos exclusivamente com recursos próprios do município, diretamente do Tesouro, sem qualquer compensação por meio de transferências da União ou do governo do estado, destinadas a programas e outras ações específicas.
O gasto com a dívida disputa espaço direto com o custeio da máquina pública e com obrigações constitucionais já carimbadas, como os percentuais mínimos para saúde (15%) e educação (25%). Apenas nessas duas áreas, 40% da receita — no mínimo — já não está disponível para livre gestão.
Ranking dos 10 maiores municípios de Minas Gerais por gastos com dívida pública (2019-2024)
Municípios que aumentaram gastos com dívida
1º lugar – Ribeirão das Neves (RMBH)
- Crescimento: 460% (maior alta proporcional)
- 2019: R$ 7,8 milhões
- 2024: R$ 44,4 milhões
- Aumento absoluto: R$ 36,6 milhões
2º lugar – Contagem (RMBH)
- Crescimento: 227%
- 2019: R$ 42,3 milhões
- 2024: R$ 138,4 milhões
- Aumento absoluto: R$ 96 milhões
3º lugar – Uberlândia (Triângulo Mineiro)
- Crescimento: 160,5% (aproximado)
- 2019: R$ 58 milhões
- 2024: R$ 151,1 milhões
- Aumento absoluto: R$ 93,1 milhões
4º lugar – Juiz de Fora (Zona da Mata)
- Crescimento: 86%
- 2019: R$ 28,6 milhões
- 2024: R$ 53,3 milhões
- Aumento absoluto: R$ 24,7 milhões
5º lugar – Uberaba
- Crescimento: 45,5% (aproximado)
- 2019: R$ 62,2 milhões
- 2024: R$ 90,5 milhões
- Aumento absoluto: R$ 28,3 milhões
6º lugar – Belo Horizonte
- Crescimento: 11,3% (maior volume absoluto entre todos)
- 2019: R$ 752,4 milhões
- 2024: R$ 837,7 milhões
- Aumento absoluto: R$ 85,3 milhões
- Proporção sobre receita total: 4,5% (maior entre as 10 maiores cidades)
Municípios que reduziram gastos com dívida
7º lugar – Betim (RMBH)
- Redução: 81,9% (aproximado)
- 2019: R$ 117 milhões
- 2024: R$ 21,1 milhões
- Queda absoluta: R$ 95,9 milhões
8º lugar – Montes Claros (Norte)
- Redução: 43% (aproximado)
- 2019: R$ 15,1 milhões
- 2024: R$ 8,6 milhões
- Queda absoluta: R$ 6,5 milhões
9º lugar – Divinópolis (Centro-Oeste)
- Redução: 50%
- 2019: R$ 36 milhões
- 2024: R$ 18 milhões
- Queda absoluta: R$ 18 milhões
10º lugar – Governador Valadares (Vale do Rio Doce)
- Redução: 18,6% (aproximado)
- 2019: R$ 38,2 milhões
- 2024: R$ 31,1 milhões
- Queda absoluta: R$ 7,1 milhões
