Cedê Silva
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (6) um projeto de lei que limita a comissão dos aplicativos de motoristas a no máximo 10%.
Hoje essa cobrança não é nada transparente. O blog da Uber, por exemplo, diz que “o valor médio da taxa cobrada no Brasil é em torno de 25%”, mas na prática varia muito.
Um motorista de Joinville mostrou em um vídeo que fez sete corridas em um certo dia. A taxa variou de 13,8% a quase 40%. Em algumas ocasiões a comissão foi até negativa, com a Uber repassando dinheiro para dar conta de uma promoção para o passageiro.
A 99 chegou a anunciar uma taxa máxima de 19,99% no fim de 2022, mas esse número não aparece mais no site da empresa.
O projeto de lei na pauta de hoje foi proposto por Jaques Wagner em 2019 – primeiro ano do governo Bolsonaro.
O cenário político mudou muito. Bolsonaro perdeu a reeleição e Wagner virou líder do novo governo Lula.
No começo deste ano, o governo Lula propôs um projeto de lei para regulamentar os apps apoiado pela Uber e pela 99.
Como O Fator mostrou, o projeto, na prática, estimula as empresas a cobrarem comissões mais altas, pois a contribuição à Previdência prevista no texto é uma porcentagem sobre o valor repassado aos motoristas. Ou seja: quanto mais a empresa morder do motorista, menos pagará à Previdência. Esse projeto foi retirado de pauta da Comissão de Indústria da Câmara pouco antes do recesso parlamentar.
Já o projeto de lei do atual líder do governo Lula caminha no sentido oposto: quer limitar a comissão.
