A Sigma Lithium enviou um comunicado a seus investidores, nesta terça-feira (6), em que diz ter retomado suas operações nas cidades de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. A empresa havia, na semana passada, suspendido os trabalhos, após ter sido notificada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) sobre a suspensão de suas licenças provocada por decisão judicial.
Como O Fator noticiou na última quinta-feira (1º), uma desembargadora federal reformou decisão anterior da primeira instância e restabeleceu três licenças ambientais da Sigma que autorizam a empresa a extrair e beneficiar minério de lítio.
Ainda é incerto se a Feam já restabeleceu as licenças após a decisão, mas a mineradora decidiu se antecipar. No comunicado desta terça, a Sigma afirma que aumentou sua confiança em produzir 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio até o final de 2027 – a empresa não divulgou o teor do minério a qual se refere na projeção.
A projeção, afirma a mineradora, não exigirá a ampliação das atuais estruturas. A explicação é importante, porque, na decisão da semana passada, a desembargadora manteve suspensa a licença que permitia à empresa mais que triplicar a capacidade de beneficiamento do minério e ainda proibiu o governo de Minas de conceder novas licenças para ampliar o complexo até que uma perícia defina a distância entre a mina e o território da Comunidade Quilombola do Baú.
“Como um importante motor de desenvolvimento econômico na região, a Sigma Lithium gerou 19 mil empregos diretos e indiretos, sustentando cerca de 80 mil familiares em 12 municípios da região — abrangendo não apenas as operações da empresa, mas também sua cadeia de suprimentos local e os participantes de seus programas abrangentes de transformação social”, diz no comunicado.
No texto, a mineradora também comemorou as eleições estaduais disse que “os resultados são promissores para o contínuo desenvolvimento econômico da indústria de lítio no Vale do Jequitinhonha”. A CEO da Sigma, Ana Cabral, foi uma das doadoras de campanha do atual governador, Mateus Simões (PSD), que ficou em quarto lugar nas eleições.
“Após os resultados claros favoráveis à indústria do lítio nas eleições estaduais e regionais, espera-se que os candidatos à presidência sigam a mensagem transmitida pelos eleitores”, diz. “Portanto, acreditamos que as adversidades enfrentadas pelas atividades da Companhia diminuirão, visto que muitas vezes eram motivadas por ações — frequentemente de cunho partidário — de grupos locais e fiscais.”
Outras decisões
Apesar da decisão favorável na Justiça Federal, a Sigma foi alvo nas últimas semanas de decisões contrárias na Justiça estadual e na Justiça do Trabalho.
Na primeira, um juiz estadual aceitou, na última segunda-feira (28), pedido do Ministério Público de Minas Gerais e fixou multa à empresa por descumprimento de decisão que obrigava a empresa a garantir acesso viário a moradores de uma comunidade próxima ao complexo. Na ocasião, o magistrado deu 15 dias à Sigma para responder sobre pedidos dos procuradores referente à suspensão das licenças da empresa.
Já na segunda, no início de setembro, um juiz recusou pedidos da Sigma e manteve decisão do Ministério do Trabalho e Emprego que interditou pilhas de rejeito e estéril da empresa.
Além disso, na semana passada a Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou parte da área de lavra da Sigma “em face da comprovação de risco iminente”. Segunda a agência, a interdição só será revista após a “conclusão das obras de reconformação do talude leste da Cava Norte eliminando-se por completo o trecho rompido, bem como a implantação de um sistema de drenagem no talude leste que evitem a reincidência de rupturas similares no futuro nesse talude”.
No comunicado desta terça, a mineradora afirmou que a interdição, por parte da ANM, não paralisa todas as suas atividades de mineração em curso, uma vez que, segundo a mineradora, não há operações na Cava Norte.
“A Sigma Lithium também classifica como categoricamente incorretas as reportagens que especulam sobre as condições de segurança de suas operações. A Companhia detém um dos melhores históricos de segurança do mundo, com mais de 1.100 dias sem acidentes com afastamento”, diz.
