Lucas Ragazzi
O vereador Wagner Messias, mais conhecido como Preto (União), que não conseguiu se reeleger, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a vereadora Janaína Cardoso (União) por suposto uso irregular de uma unidade móvel de saúde durante sua campanha. Caso a ação seja julgada procedente e resulte em cassação, Preto assumiria a cadeira na Câmara Municipal, uma vez que é o primeiro suplente do União Brasil para a próxima legislatura.
De acordo com a ação, a qual O Fator teve acesso, Janaína teria se apropriado de serviços públicos de saúde prestados pela “Carreta da Saúde” durante setembro de 2024, mês que antecedeu as eleições municipais. O equipamento ficou estacionado no Point Barreiro, espaço público municipal na Praça Modestino de Sales Barbosa.
A denúncia aponta que o Instituto Álvaro Antônio, responsável pela operação da carreta, foi criado em julho de 2024, tendo como presidente Vilma Penido Dias, ex-sogra da vereadora e mãe do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-marido da parlamentar.
No local, eram realizados exames de mamografia, ultrassonografia e oftalmologia, além de distribuição gratuita de óculos. A ação alega que, supostamente, cabos eleitorais abordavam as pessoas ressaltando a parceria entre a candidata e o Instituto, fazendo pedidos de votos.
O impacto eleitoral, segundo o texto da ação, teria sido significativo: na 36ª Zona Eleitoral, Janaína obteve 1.849 votos contra 1.131 em 2020 (aumento de 63,47%). Na 333ª Zona Eleitoral foram 1.680 votos contra 850 em 2020 (crescimento de 97,65%), de acordo com dados colocados pela defesa de Preto na petição.
A ação questiona a origem dos recursos que financiaram os serviços, sugerindo possível uso de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Consórcio Público ICISMEP. A carreta utilizada pertence à empresa MEMO – Serviço Móvel Especializado em Saúde Ltda, e exibe em sua lateral o símbolo e a sigla do SUS.
O processo acusa a vereadora de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas pela legislação eleitoral, como fazer uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços sociais custeados pelo Poder Público em benefício de candidato.
Em vídeo publicado em suas redes sociais em 5 de julho de 2024, a vereadora havia anunciado: “eu fiz uma parceria com o instituto Álvaro Antônio para trazer para a população do barreiro exames gratuitos que vão ajudar a amenizar as filas do serviço dos Sus”.
Em nota, a assessoria da vereadora Janaina Cardoso afirmou que “desconhece a ação judicial mencionada, uma vez que até o momento não foi formalmente notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)”. Segundo a parlamentar, “é direito fundamental de qualquer cidadão ser devidamente informado sobre ações que possam lhe dizer respeito, conforme previsto na legislação vigente, para que possa exercer plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Leia a íntegra da nota de Janaína Cardoso:
A vereadora Janaína Cardoso vem a público informar que desconhece a ação judicial mencionada, uma vez que até o momento não foi formalmente notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Destacamos que é direito fundamental de qualquer cidadão ser devidamente informado sobre ações que possam lhe dizer respeito, conforme previsto na legislação vigente, para que possa exercer plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório.
A vereadora reafirma que sua campanha eleitoral foi conduzida em total conformidade com a legislação, sempre respeitando as normas e diretrizes impostas pelas autoridades eleitorais. Em toda sua trajetória política, Janaína Cardoso priorizou a ética e a transparência em cada etapa de seu mandato.
Por fim, reiteramos que, até o presente momento, a vereadora não foi citada ou teve acesso a qualquer denúncia formal e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
