Guilherme Peixoto
O vereador Rubão (Podemos), que não conseguiu a reeleição e será o primeiro suplente da legenda a partir de 1° de janeiro, acionou a Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato de Lucas Ganem, correligionário eleito para a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A petição da defesa de Rubão contra Ganem foi enviada ao Judiciário nesta segunda-feira (30).
No pedido, Rubão diz que Lucas não tem endereço fixo e que permaneceu em São Paulo (SP), onde morava antes da vitória eleitoral, antes e durante os dias de campanha. A situação de Lucas foi revelada por O Fator em 16 de outubro. À ocasião, além de mostrar que o parlamentar eleito vivia na capital paulista, a reportagem identificou que a transferência do domicílio eleitoral dele para BH aconteceu apenas em fevereiro deste ano.
“Outro elemento probatório relevante que aponta que o Impugnado não possui domicílio em Belo Horizonte é a ausência de contas de água, energia elétrica ou telefonia em nome do seu nome na capital mineira. Essa ausência reforça a inexistência de qualquer vínculo familiar, econômico, social ou político que justifique sua transferência de domicílio para Belo Horizonte”, lê-se em trecho da ação protocolada por Rubão.
Em outubro, O Fator apontou que o imóvel citado por Lucas como moradia em BH está registrado em nome de um empresário com atuação em Minas Gerais. Os sistemas de informação das autoridades estaduais estaduais, como as Polícias Civil e Militar e o poder Executivo municipal, também não possuiam, até dois meses atrás, informações sobre o vereador eleito.
Lucas não estava ligado a nenhum endereço no estado e não havia figurado em qualquer procedimento documental envolvendo instituições públicas mineiras. Em junho deste ano, o futuro parlamentar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida em São Paulo, com endereço também registrado na capital paulista.
Na ação, Rubão cita um vínculo empregatício que Lucas teve com uma operadora de planos de saúde voltada a servidores públicos como elemento que comprovaria sua permanência em solo paulista durante a campanha eleitoral. O autor do pedido de impugnação também cita a escolha de Lucas por fornecedores com sede no estado vizinho a Minas Gerais
“Tudo isso indica que a transferência de domicílio eleitoral do Impugnado para Belo Horizonte foi realizada de forma fraudulenta, com o único objetivo de habilitar sua candidatura na capital mineira sem atender aos requisitos legais”, aponta.
Os advogados responsáveis pela ação solicitam, ainda, a anulação dos votos obtidos por Lucas Ganem, bem como que ele seja declarado inelegível.
O Fator tentou contato com Lucas Ganem por meio de mensagem de texto e ligações a fim de obter um posicionamento a respeito da ação de Rubão. Ainda não houve resposta. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
‘Linhagem’ política
Nascido Lucas do Carmo Navarro, o vereador eleito adotou o sobrenome Ganem de seu primo, o deputado federal Bruno Ganem (Podemos-SP). A prática foi seguida por outros vereadores eleitos país afora. Simone Ganem, mãe de Lucas e sua correligionária, por exemplo, exercerá mandato na Câmara Municipal de São Paulo.
Com pautas ligadas à saúde mental e, sobretudo, à causa animal, Lucas Ganem obteve mais de 10 mil votos — marca superada por apenas 17 dos 41 eleitos em BH.
No sábado (28), Lucas Ganem anunciou mudança de rota na disputa pela presidência da Câmara de BH. Embora tenha participado de um vídeo em apoio a Juliano Lopes, também filiado ao Podemos, o parlamentar tornou pública a decisão de votar em Bruno Miranda (PDT). A eleição para a chefia do Legislativo acontecerá na quarta-feira (1°), mesma data da posse da nova composição do Parlamento.
