Tatiana Moraes
O preço cobrado pelo uso da infraestrutura de gás natural no Brasil pode cair 74% se forem adotados os valores de referência calculados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A queda impactaria diretamente no preço do combustível e viabilizaria o gasoduto de Uberaba, estimado em R$ 5 bilhões, e a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN), no Triângulo Mineiro.
A estimativa de queda foi feita por O Fator a partir de Nota Técnica produzida pela EPE sobre os serviços de escoamento e processamento do gás, que compõem o preço final do insumo.
Segundo o estudo, juntos, o transporte e o beneficiamento do combustível somariam cerca de US$ 2,1 por milhão de BTU (unidade responsável por medir o potencial energético do gás). O valor é quase quatro vezes menor do que a média estimada da cobrança imposta às empresas, que gira em torno de US$ 8 por milhão de BTU.
O valor praticado no mercado, vale ressaltar, não é público. Os contratos de fornecimento e de acesso à infraestrutura são negociados de forma bilateral e protegidos por cláusulas de confidencialidade, o que impede a verificação direta dos preços efetivamente cobrados.
Falta transparência
Segundo o estudo, a distância entre o valor de referência e os patamares que chegam ao mercado decorre, em grande medida, da ausência de parâmetros objetivos e transparentes para a formação das tarifas.
A própria EPE registra que “parte relevante das informações oficiais necessárias para o cálculo das tarifas de acesso às infraestruturas essenciais de escoamento e processamento de gás natural não se encontra disponível publicamente”, o que dificulta a avaliação dos preços cobrados e tende a elevar o custo do insumo.
Gasodutos já se pagaram
A metodologia adotada pela autarquia parte do fluxo de caixa projetado dos empreendimentos e incorpora a depreciação dos ativos ao longo da vida útil, além dos custos operacionais e de uma taxa de remuneração considerada adequada ao capital investido.
Ao levar em consideração a recuperação dos investimentos ao longo do tempo, o estudo indica que o valor necessário para remunerar esses ativos diminui à medida que os empreendimentos envelhecem e os custos iniciais são amortizados. Ou seja, parte dos ativos já teria sido paga e, mais do que isso, os valores continuariam caindo com o passar dos anos.
Fábrica de fertilizantes depende de ramal
Para Minas Gerais, a queda no preço é determinante. Como o estado não é produtor de gás natural, a viabilidade de projetos industriais depende da integração à malha nacional de transporte e de custos compatíveis com a realidade econômica.
O próprio Plano Decenal de Expansão de Energia 2026–2035 (PDE 2035), conforme mostrou O Fator, condiciona a instalação de uma unidade de fertilizantes nitrogenados em Uberaba à construção de um gasoduto de suprimento.
A UFN prevista no planejamento federal retoma a tentativa iniciada em 2014, quando a Petrobras começou a implantar uma fábrica de amônia na cidade. O projeto, no entanto, não avançou e acabou sendo descontinuado, com os equipamentos vendidos a uma empresa da Índia.
Escoamento e processamento poderiam custar menos
A Nota Técnica concentra-se em dois componentes centrais da cadeia do gás natural que influenciam diretamente o custo final do insumo para a indústria: o Sistema Integrado de Escoamento (SIE) e o Sistema Integrado de Processamento (SIP).
O SIE reúne os gasodutos responsáveis por transportar o gás produzido no pré-sal das plataformas marítimas até a costa. Já o SIP corresponde às unidades em terra onde o gás natural é tratado, purificado e preparado para uso industrial. São essas etapas que permitem que o gás chegue em condições adequadas ao consumidor final.
No cenário base analisado pela EPE, a tarifa média de referência do SIE é estimada em cerca de US$ 1,2 por milhão de BTU, enquanto a do SIP fica próxima de US$ 0,9 por milhão de BTU.
A soma desses dois componentes resulta em um valor de aproximadamente US$ 2,1 por milhão de BTU, patamar que a autarquia classifica como tecnicamente eficiente para remunerar a infraestrutura existente.
