TCE cobra resposta de 91 municípios mineiros sobre educação infantil; veja lista de cidades

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou o envio de ofícios digitais para 91 municípios mineiros que ainda não responderam ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). A medida ocorre a três dias do prazo final estabelecido pelo governo federal, em 29 de setembro.

O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, assinou expediente na quarta-feira (25) solicitando à Secretaria-Geral da Presidência do tribunal que informe aos municípios que o órgão “acompanha atentamente o cumprimento da obrigação dos entes municipais” de participar da pesquisa.

A ausência de informações compromete o planejamento da educação infantil em nível nacional, tornando esta ação fundamental para a estruturação de políticas públicas educacionais. O levantamento é especialmente relevante considerando que os municípios já estão obrigados a cumprir o prazo, que se encerrou, para universalizar 50% das vagas de educação infantil.

Levantamento obrigatório

O questionário é de preenchimento obrigatório pelos 5.571 municípios brasileiros e deve ser respondido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa formalmente designada. A segunda edição da pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas para traçar diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados no atendimento às crianças de 0 a 5 anos.

O MEC prorrogou o prazo original até 29 de setembro devido a instabilidades apresentadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), plataforma onde o levantamento está disponível. O questionário está organizado em cinco blocos temáticos, com tempo estimado de 30 minutos para preenchimento.

A participação é considerada essencial mesmo para municípios que não possuem crianças de 0 a 5 anos fora da escola, pois essas informações são relevantes para compreender a realidade nacional.

Municípios mineiros que não responderam:

1. Acaiaca
2. Alpinópolis
3. Alto Jequitibá
4. Andrelândia
5. Angelândia
6. Barbacena
7. Barroso
8. Botelhos
9. Braúnas
10. Buenópolis
11. Capitão Andrade
12. Carmo do Rio Claro
13. Carmésia
14. Claraval
15. Conceição do Mato Dentro
16. Corinto
17. Cuparaque
18. Córrego Danta
19. Descoberto
20. Desterro de Entre Rios
21. Divisópolis
22. Dom Bosco
23. Fernandes Tourinho
24. Fortaleza de Minas
25. Francisco Sá
26. Frei Inocêncio
27. Gonzaga
28. Guanhães
29. Ibiraci
30. Ijaci
31. Inhaúma
32. Itaguara
33. Itanhomi
34. Itapagipe
35. Itaú de Minas
36. Japaraíba
37. Lagoa da Prata
38. Lagoa dos Patos
39. Luislândia
40. Maripá de Minas
41. Martins Soares
42. Matipó
43. Mato Verde
44. Matozinhos
45. Mendes Pimentel
46. Mesquita
47. Moema
48. Monte Alegre de Minas
49. Monte Sião
50. Nova Belém
51. Nova Resende
52. Ouro Fino
53. Pains
54. Passos
55. Patis
56. Pedra do Anta
57. Pedrinópolis
58. Pirajuba
59. Pitangui
60. Pouso Alegre
61. Prata
62. Pratápolis
63. Quartel Geral
64. Raul Soares
65. Ribeirão das Neves
66. Rio Pardo de Minas
67. Santa Fé de Minas
68. Santana do Deserto
69. Santana do Garambéu
70. Santo Antônio do Grama
71. Santos Dumont
72. Sarzedo
73. Senhora do Porto
74. Serra da Saudade
75. Serra do Salitre
76. Serrania
77. São Félix de Minas
78. São José do Alegre
79. São João Batista do Glória
80. São Sebastião do Maranhão
81. São Sebastião do Paraíso
82. São Sebastião do Rio Verde
83. São Tomás de Aquino
84. Tapira
85. Tapiraí
86. Tocos do Moji
87. União de Minas
88. Vazante
89. Veríssimo
90. Água Boa
91. Água Comprida