TCE-MG define data para votação de lista tríplice para novo conselheiro

Processo de escolha visa preencher a vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Cláudio Terrão
A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão. Foto: TCE Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizará no próximo dia 27 de novembro de 2024 a votação que definirá a lista para o cargo de conselheiro.

A 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno foi convocada pelo presidente, Conselheiro Gilberto Diniz, e acontecerá imediatamente após o encerramento da 32ª Sessão Ordinária.

O processo de escolha visa preencher a vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Cláudio Terrão. A seleção seguirá o critério de merecimento, conforme a alternância prevista em lei, uma vez que a última vaga foi preenchida por antiguidade.

Cinco procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) estão na disputa:

  • Cristina Andrade Melo
  • Daniel de Carvalho Guimarães
  • Glaydson Santo Soprani Massaria
  • Maria Cecília Mendes Borges
  • Marcílio Barenco Corrêa de Mello.

Duas procuradoras optaram por não participar do processo seletivo. Sara Meinberg e Elke Andrade Soares de Moura apresentaram renúncia formal à participação no processo de escolha.

O preenchimento da vaga seguirá o critério de merecimento, conforme estabelecido pela alternância prevista na legislação, uma vez que a última vaga foi preenchida pelo critério de antiguidade.

Para ocupar o cargo de Conselheiro, os candidatos devem atender aos requisitos constitucionais: ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de mais de dez anos de exercício profissional na área.

A escolha final será feita pelo governador Romeu Zema (Novo), a partir de uma lista tríplice, e deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.

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