Tatiana Moraes
Os trabalhadores da rede municipal de educação de Belo Horizonte que participaram da greve de 29 dias encerrada na sexta (4) terão os salários descontados restituídos ainda em julho pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). Ficou acordado com os servidores, ainda, as diretrizes para a reposição dos dias letivos suspensos durante a paralisação.
Por nota, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que “fará a restituição dos dias descontados dos servidores em greve por meio de folha complementar a ser processada neste mês”. A reposição das aulas também começa em julho, com garantias de nove dias de descanso, entre 26 de julho e 3 de agosto, incluindo dois sábados, dois domingos, três dias de férias e dois dias de recesso escolar. A semana de recesso em outubro está mantida.
Para compensar os dias não trabalhados, o acordo com a PBH prevê a utilização de parte de dezembro, com a reposição se estendendo até o fim do ano. Além disso, poderão ser usados até quatro sábados ao longo do segundo semestre para garantir a carga horária obrigatória nas escolas, de 200 dias letivos anuais, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O que pediam os profissionais
A paralisação, iniciada em 6 de junho, mobilizou professores e demais profissionais da rede municipal por quase um mês. Conforme adiantou O Fator, cerca de 90% das escolas foram afetadas.
Os profissionais cobravam reajuste salarial de 6,47% e melhorias nas condições de trabalho. Durante a greve, a PBH anunciou o corte do ponto e a abertura das escolas para alimentação dos alunos, o que foi motivo de críticas do sindicato. Dezenas de unidades escolares desafiaram a PBH e mantiveram as portas fechadas, aliás.
O que foi acordado
Além do reajuste de 2,49% para este ano, ficou acordado que a PBH vai pagar, a partir de fevereiro do ano que vem, e retroativo a janeiro, o índice de 2,4% referente às perdas inflacionárias acumuladas de 2017 a 2022.
Também estão previstos correção no valor do vale refeição, concessão de ajuda alimentação para trabalhadores com jornada inferior a oito horas, nomeação de 376 professores dos anos iniciais, criação de mais 1 nível de promoção por escolaridade adicional, entre outros.
Uma minuta do termo de acordo entre o município e o sindicato já foi protocolado pela prefeitura no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), segundo nota enviada pelo Executivo.
