Lucas Ragazzi
Em novo capítulo da disputa entre gigantes do setor siderúrgico brasileiro, a Usiminas divulgou, nesta segunda-feira (29), um fato relevante acusando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de descumprir uma decisão judicial que determinava a redução de sua participação acionária na Usiminas.
De acordo com o comunicado, uma decisão judicial em curso, que corre em segredo de justiça, ordenou que a CSN reduzisse sua participação na Usiminas de 12,9% para menos de 5% do capital social. Esta determinação está alinhada com o Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) celebrado em 2014 entre a CSN e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Usiminas confirmou que o prazo estipulado pelo juízo para a alienação das ações expirou sem que a CSN tenha cumprido a ordem judicial.
O caso remonta a um acordo firmado há uma década, quando o Cade impôs condições para que a CSN mantivesse participação na Usiminas, sua rival no mercado siderúrgico. O objetivo era evitar concentração excessiva no setor e preservar a concorrência.
Este episódio marca mais um ponto de tensão na já conturbada relação entre as duas siderúrgicas, que há anos disputam espaço no mercado brasileiro. A acusação de descumprimento de ordem judicial por parte da CSN pode ter desdobramentos legais e regulatórios significativos.
A Usiminas não detalhou quais serão suas próximas ações diante do alegado descumprimento, mas é provável que o caso continue a ser debatido nos tribunais e possivelmente no Cade.
