Lucas Ragazzi
A vereadora e candidata à reeleição Marcela Trópia (Novo) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o candidato Danilo Rocha, também do Novo, acusando-o de plágio em suas propostas de campanha.
De acordo com a representação, protocolada nesta sexta-feira (6), Rocha copiou substancialmente o conteúdo de suas propostas eleitorais, alterando apenas aspectos superficiais como layout e redação, mas “mantendo a essência das ideias originais”.
A vereadora argumenta que suas propostas, desenvolvidas com base em estudos de gestão pública e sua experiência como vereadora, são obras intelectuais protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Entre as propostas supostamente plagiadas estão temas como atualização do Código de Posturas, simplificação de regras para construção civil, mutirão oftalmológico, uso de inteligência artificial no trânsito e expansão do ensino integral.
A representação inclui comparações lado a lado das propostas de ambos os candidatos, destacando as semelhanças. Além disso, Trópia afirma que Rocha confessou em um vídeo publicado em suas redes sociais que “se inspirou” em suas propostas.
A acusação não se limita apenas à violação de direitos autorais. Trópia argumenta que a conduta de Rocha também infringe a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e a Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamentam a propaganda eleitoral. Segundo a candidata, o uso de propostas plagiadas constitui propaganda enganosa e compromete a autenticidade do processo eleitoral.
Como medidas, Trópia solicita a concessão de liminar para que Rocha cesse imediatamente a divulgação dos materiais de campanha contendo as propostas supostamente plagiadas. Além disso, pede a aplicação de multas previstas na legislação eleitoral por propaganda irregular e veiculação de desinformação.
A representação foi encaminhada à 331ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte e aguarda apreciação. O Ministério Público Eleitoral foi notificado para atuar como fiscal da lei no processo.
