Vereadores se articulam para ‘flexibilizar’ cardápio de emendas da Prefeitura de BH

Desde que foi apresentado, no começo de junho, projeto vem encontrando ampla resistência em setores da Câmara
plenário cmbh
Plenário da Câmara Municipal. Foto: Cristina Medeiros/CMBH

Começou a circular na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nessa quarta-feira (25), um destaque assinado pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), que busca recolher a adesão da maioria dos vereadores para que seja revisto o “cardápio de emendas” construído pela Prefeitura.

Segundo a iniciativa do Executivo municipal, a partir de 2026 cada parlamentar teria que destinar 90% de suas emendas a projetos pré-estabelecidos pela gestão liderada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

No documento obtido por O Fator, é apresentada uma emenda ao Projeto de Lei 324/2025, que trata do Catálogo Municipal de Emendas Parlamentares (Camep). Caso o destaque seja aprovado, os vereadores terão mais autonomia sobre os projetos e obras para os quais poderão destinar recursos do orçamento municipal.

Desde que foi apresentado aos vereadores, no começo de junho, o cardápio vem encontrando ampla resistência em setores da Câmara. Na visão de parlamentares de diferentes grupos políticos, o projeto restringe a atribuição Legislativa de contribuir com a destinação de investimentos públicos por parte dos vereadores.

Nos bastidores da Câmara, são tidas como avançadas as tratativas para que o cardápio seja flexibilizado já a partir do próximo ano.

Leia também:

PF e CNJ realizam busca em gabinete de desembargador que absolveu réu por estupro de menina de 12 anos

Ex-presidente de Câmara mineira é condenado por contratar empresa da própria família

CNJ cita suspeitas de ‘delitos contra a dignidade sexual’ e afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse