Júlio Soares
Começou a circular na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nessa quarta-feira (25), um destaque assinado pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), que busca recolher a adesão da maioria dos vereadores para que seja revisto o “cardápio de emendas” construído pela Prefeitura.
Segundo a iniciativa do Executivo municipal, a partir de 2026 cada parlamentar teria que destinar 90% de suas emendas a projetos pré-estabelecidos pela gestão liderada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
No documento obtido por O Fator, é apresentada uma emenda ao Projeto de Lei 324/2025, que trata do Catálogo Municipal de Emendas Parlamentares (Camep). Caso o destaque seja aprovado, os vereadores terão mais autonomia sobre os projetos e obras para os quais poderão destinar recursos do orçamento municipal.
Desde que foi apresentado aos vereadores, no começo de junho, o cardápio vem encontrando ampla resistência em setores da Câmara. Na visão de parlamentares de diferentes grupos políticos, o projeto restringe a atribuição Legislativa de contribuir com a destinação de investimentos públicos por parte dos vereadores.
Nos bastidores da Câmara, são tidas como avançadas as tratativas para que o cardápio seja flexibilizado já a partir do próximo ano.
