Guilherme Peixoto
A pauta de votações do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ficar travada a partir desta quarta-feira (11). Os deputados estaduais só poderão voltar a analisar projetos de lei após examinarem três vetos do governador Romeu Zema (Novo). Diante do iminente obstáculo, os parlamentares vão aproveitar a sessão plenária desta terça-feira (10) para votar uma série de propostas apresentadas por integrantes do Legislativo.
Os três vetos de Zema são parciais. Um deles barra trecho do projeto de lei a respeito das regras para a contratação temporária de professores para a rede estadual. Outro, incide sobre parte das normas para a instalação de empreendimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol.
No terceiro veto, Zema apontou empecilhos a trecho de um projeto sobre a revisão geral dos salários do funcionalismo. O artigo em questão dá, às oito carreiras da educação estadual, reajuste na mesma periodicidade e no mesmo percentual do piso nacional do magistério. O governador, entretanto, apontou inconstitucionalidade na medida. Segundo Zema, relacionar a revisão dos vencimentos do estado a uma normativa presente em lei federal poderia comprometer a capacidade financeira de Minas e a autonomia do estado.
A Assembleia chegou a convocar, para esta terça, reuniões das comissões especiais que vão emitir parecer sobre os três vetos. Os encontros, entretanto, foram cancelados.
A expectativa nos bastidores é que projetos considerados sensíveis, como o que mexe no piso e no teto de contribuições destinadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), sejam analisados apenas após as eleições municipais de outubro.
