Guilherme Peixoto
Os deputados estaduais de Minas Gerais devem receber, nesta quinta-feira (24), uma mensagem do governador Romeu Zema (Novo) oficializando a intenção de criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). O texto de Zema será encaminhado ao lado de um projeto de lei para a implantação da autarquia. Os dois documentos serão recebidos pelos parlamentares na sessão plenária de hoje.
Como já mostrou O Fator, a Artemig terá como prioridade a gestão de contratos de concessão de rodovias estaduais. Inicialmente, havia a ideia de incluir a fiscalização do transporte metropolitano no escopo da agência, mas o governo recuou quanto a esse ponto.
Em junho, representantes do governo já haviam reforçado a deputados sobre a intenção de tirar a Artemig do papel. Em 2021, o Palácio Tiradentes chegou a divulgar uma consulta pública para coletar sugestões a respeito do processo de criação da agência.
O projeto que institui a autarquia será analisado por comissões da Assembleia e, depois, terá de ser votado em dois turnos no plenário. Vale lembrar, aliás, que as votações em plenário estão emperradas neste momento, porque os parlamentares precisam analisar vetos de Zema a propostas anteriormente aprovadas.
