Lucas Azevedo Paulino
O Brasil passa pela maior seca da história já registrada. Correlacionado a esse fato, o país está enfrentando uma onda de queimadas. Fumaças encobrem nossas cidades. O clima seco contribui para o avanço do fogo e ameaça diversos biomas. Além disso, a qualidade do ar está insalubre em diversos municípios, o que é nocivo à saúde respiratória dos brasileiros. Em Belo Horizonte, por exemplo, o ar chegou a ficar 10 vezes mais poluído que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
O aquecimento global e as mudanças climáticas não são fantasias ou teoria da conspiração, como discursos negacionistas tentam emplacar, mas uma realidade cada vez mais trágica para a humanidade. Desde o início da revolução industrial, a temperatura do planeta já aumentou 1,5 grau celsius. Com isso, eventos climáticos extremos, como as chuvas apocalípticas que impactaram o Rio Grande do Sul e estiagens severas como a atual, com enchentes e incêndios como efeitos colaterais, se tornarão fenômenos cada vez mais comuns.
O esforço de coordenação coletiva para enfrentar essa ameaça precisa ser internacional. No Acordo de Paris de 2015, a maior parte dos países do mundo se comprometeram com metas ambiciosas para redução gradual de emissões de gases do efeito estufa para tentar limitar o aquecimento do planeta nos 1,5 ºC. No entanto, infelizmente ainda estamos distantes de seu cumprimento. Pelo contrário, a extração de petróleo e a queima de combustível fóssil e de carbono ainda são a tônica de economias desenvolvidas e em desenvolvimento.
O Brasil, que é responsável por cerca de 3% das emissões do planeta, se comprometeu a reduzi-las em 48% até 2025 e em 53% até 2030. O principal compromisso do nosso país é com a redução gradual do desmatamento até chegar ao desmatamento zero em 2030. Embora o Brasil tenha conseguido reduzir o desmatamento em 2023, revertendo a trajetória ascendente dos anos anteriores, o recorde de queimadas deste ano já eleva a preocupação de que obteremos um resultado ruim na contramão da meta almejada.
Proteger o meio ambiente, preservar as florestas e combater a poluição constituem competências comuns da União, dos Estados e dos Municípios de acordo com a Constituição de 1988. É preciso fortalecer os esforços em todos os entes federativos para combater o desmatamento e as queimadas.
O governo federal precisa reforçar a coordenação nacional da preservação ao meio ambiente e das estratégias contra o desmatamento. A Ministra Marina Silva defendeu elevar penas de autores de queimadas criminosas, interromper a regularização fundiária de terras desmatadas e confiscar terras onde ocorrem incêndios criminosos. Além disso, é necessário limitar o acesso à crédito público a produtores rurais que praticam queimadas. Contudo, todas essas propostas dependem de aprovação no Congresso Nacional, que tem feito muito pouco em prol do meio ambiente.
Estados precisam fortalecer o policiamento ambiental contra desmatamentos e queimadas, e também o sistema de defesa civil para monitorar, alertar e prevenir eventos extremos. E os municípios?
Municípios são onde os efeitos das mudanças climáticas são mais sentidos, com as inundações, os desmoronamentos, a escassez hídrica, o ar poluído pela fumaça de incêndios, o calor extremo potencializado pelas estruturas urbanas, como asfalto e edificações de concreto. É preciso adaptar a infraestrutura urbana para mitigar as mudanças climáticas. Nesse sentido, é necessário fiscalizar a ocupação em áreas de risco e a construção de áreas verdes, a criação de sistemas de drenagem natural, a preservação de ecossistemas costeiros, entre outras medidas que se baseiam nos processos naturais para reduzir os impactos de eventos extremos.
É importante o desenvolvimento de um plano de arborização, com o plantio progressivo de mais árvores e a promoção e preservação das áreas verdes nas ruas, nos parques e outros espaços públicos – para absorver os impactos do calor -, assim como criação de praças, trilhas e parques arborizados em áreas degradadas, como terrenos baldios. É válido oferecer incentivos e benefícios – como o IPTU Verde – para cidadãos que mantêm ou criam áreas verdes em suas propriedades, tais como jardins, telhados verdes e paredes vegetadas, que contribuem para o aumento da cobertura vegetal na cidade. Enfim, precisamos de um planejamento urbano que encoraje cidades sustentáveis, com estratégias que assegurem a resiliência climática.
Pense globalmente, aja localmente. A responsabilidade em proteger o meio ambiente é de todos nós e um compromisso de justiça para as gerações futuras e também para os mais vulneráveis da geração atual a serem afetados por fenômenos climáticos. Na hora de escolher seu voto para prefeito(a) e vereador(a), leve a sério as mudanças climáticas e analise candidaturas que se preocupam verdadeiramente com a agenda ambiental e tenham ideias e propostas para adaptar nossas cidades e mitigar os efeitos dos eventos climáticos extremos.
